29/04/2024 Comissão de Soluções Fundiárias visita fazendas que são objeto de disputa entre proprietários e indígenas em Antônio João/MS

Foi a primeira vez que um magistrado esteve no local, em mais de 25 anos de conflito A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região realizou visita...

29/04/2024 TRF3 recebe 59 universitários de Itajubá/MG, Salto/SP e Santos/SP

Estudantes participaram do projeto “TRF3 de Portas Abertas” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 24 de abril, a visita de 59 estudantes do Centro...

26/04/2024 TRF3 realiza Sessão Plenária Extraordinária em homenagem aos primeiros integrantes da Corte

Cerimônia compõe as comemorações dos 35 anos do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 24 de abril, Sessão...

26/04/2024 Especial 35 anos do TRF3 – Julgamentos e números expressivos marcam a história do Tribunal

Entre os 4,5 milhões de julgamentos efetuados, a Corte declarou a inconstitucionalidade de bloqueios promovidos por planos econômicos, e determinou indenização a...

25/04/2024 CNJ realiza Webinário Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 26 de abril, o Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico, direcionado a servidoras e servidores,...

25/04/2024 Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região visita Fazenda Esperança II em Naviraí/MS

Local foi ocupado por membros da Comunidade Indígena Santiago Kuê   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da...

25/04/2024 TRF3 doa equipamentos de informática

Medida atende resoluções do CJF e do TRF3 sobre administração, transferência e reaproveitamento de bens móveis na Justiça Federal O Tribunal Regional...

23/04/2024 Emag realiza palestra sobre Cultura Constitucional Francesa

Tema foi abordado pelo professor de Direito Público, Guillaume Tusseau    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 22 de...

22/04/2024 Evento no TRF3 debate a Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira

Especialistas analisaram questões como a necessidade de consulta aos povos tradicionais na elaboração de ação, política e legislação que os...

22/04/2024 “Caminho do Acordo” homologa 40 transações previdenciárias em comunidade indígena

Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS  A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias...

22/04/2024 TRF3 homenageia desembargadores federais que integraram primeira composição da Corte 

Sessão ocorre no dia 24 de abril e faz parte das comemorações dos 35 anos do TRF3  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima...

19/04/2024 TRF3 mantém condenação de homem por importar 15 aranhas do Chile sem autorização

Para os magistrados, ficou demonstrada conduta reiterada em crimes contra o meio ambiente    A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

19/04/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 participa de solenidade do Dia do Exército  

Desembargadores federais Marisa Santos e David Dantas receberam medalhas   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

18/04/2024 TRF3 divulga novo edital de concurso para servidores 

Sob a organização da Fundação Carlos Chagas, certame reserva 3% das vagas para indígenas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

17/04/2024 Emag encerra curso “Formação de Formadores”

Treinamento foi direcionado a magistrados e servidores que atuam em Escolas de Magistrados   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) encerrou, no dia...

17/04/2024 Semana Regional da Conciliação de Poupança registra 72% em acordos

Mutirão realizado pela Cecon/SP tratou de processos de expurgos inflacionários A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) finalizou, em 5 de abril, a...

16/04/2024 Jurisprudência brasileira sobre a Convenção 169 da OIT é tema de evento no TRF3 

Seis palestras ocorrerão no auditório da Escola de Magistrados e serão transmitidas via Zoom A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

16/04/2024 TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendimento itinerante destinado à concessão de benefícios previdenciários em Mato Grosso do Sul 

A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

16/04/2024 O Valor da Jurisprudência das Altas Cortes na Espanha é tema de evento da Emag

Palestra aconteceu no dia 11 de abril   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu no dia 11 de abril a palestra “O Valor da...

15/04/2024 Sessão Plenária do TRF3 homenageia desembargadora federal Marli Ferreira pela aposentadoria

Magistrada atuou por 36 anos na Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 11 de abril, Sessão...

15/04/2024 Gabcon homologa acordo sobre concessão de benefício a cidadãos com deficiência, idosos com mais de 65 anos e a pessoas que vivem com HIV na região de Piracicaba

Transação finalizou processo que tramitou por 21 anos O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 2...

15/04/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, nesta sexta-feira...

12/04/2024 Gabinete da Conciliação firma acordo para aperfeiçoar atendimento a vítimas de trabalho análogo a escravo doméstico na capital paulista

É a terceira fase de mediação estrutural destinada a criar rede de resgate e pós-resgate de vítimas  Acordo assinado pelo Gabinete da...

12/04/2024 TRF3 participa do Encontro Nacional das Coordenações de Negociação da Procuradoria-Geral da União

Primeiro dia do evento contou com homenagem ao professor Kazuo Watanabe  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou, no dia 10 de abril, da abertura do VII Encontro...

12/04/2024 JFMS visita região do pantanal que receberá Juizado Itinerante no mês de junho

Localidade, de difícil acesso, conta com 697 moradores  A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) e o Programa Povo das Águas realizou, de 8 a 11 de abril, uma...

10/04/2024 Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região realiza visita técnica no Núcleo Beira-Mar em São Vicente/SP

Área protegida possui ocupações desordenadas, construções irregulares e é objeto de ação civil movida pelo Ministério...

09/04/2024 Seminário na USP debate aspectos do crime de lavagem de dinheiro

Evento, realizado em parceria entre Emag e Faculdade de Direito, reuniu magistrados, acadêmicos, advogados criminalistas e representantes de órgãos públicos  A...

05/04/2024 Especial 35 anos do TRF3 - Ações sociais e de cidadania aprimoram prestação jurisdicional e aproximam Tribunal da sociedade

“Pop Rua Jud”, vencedor do Prêmio Innovare em 2023, e “JEF Itinerante” têm levado justiça à população mais carente  Em 30 de...

04/04/2024 Solenidade celebra os 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais 

“Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia”, afirmou o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta  O Conselho da...

03/04/2024 TRF3 publica edital de desfazimento de bens inservíveis

356 poltronas giratórias estão disponíveis para doação  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital de Desfazimento de Bens...

03/04/2024 Semana Regional da Conciliação de Poupança começa na Cecon/SP

Mutirão, voltado aos processos de expurgos inflacionários, ocorre até sexta-feira (5/4)    A Central de Conciliação de São Paulo...

03/04/2024 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realiza projeto “Caminho do Acordo” para atender população indígena da Aldeia Bororó

Aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte serão analisados pela força-tarefa  A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS)...

02/04/2024 Acordo estabelece medidas para controle do prazo entre diagnóstico e início de tratamento de neoplasia maligna no SUS

Composição homologada pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 tem o objetivo de assegurar o cumprimento de intervalo máximo de 60 dias determinado pela Lei nº...

02/04/2024 Páscoa Solidária reúne magistrados, servidores e funcionários terceirizados em confraternização

Ação integra comemorações dos 35 anos do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 26 de março, a...

02/04/2024 CJF e Tribunais Regionais Federais realizam amanhã (3/4) solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos TRFs

Evento será transmitido pelo canal do CJF no Youtube às 9 horas O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam...

01/04/2024 CJF lança hotsite com informações sobre os 35 anos dos TRFs

Desenvolvida pelo TRF1, a página reúne a história de cada Tribunal Regional Federal O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais...