30/10/2025 Presidente do TRF3 recebe título de Cidadão Sul-Mato-Grossense

Homenagem é conferida a pessoas que deram contribuições relevantes para o estado  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

30/10/2025 TRF3 e TJSP iniciam, no dia 3 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação em São Paulo    

 Ação de esforço concentrado do Poder Judiciário incentiva a resolução consensual de conflitos  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

30/10/2025 Sessão Pública divulga notas das provas orais do XXI Concurso para Magistratura da 3ª Região 

Trinta e quatro candidatos foram habilitados para a próxima fase  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 28 de outubro, sessão pública...

29/10/2025 TRF3 assegura aposentadoria por incapacidade permanente a homem com alienação mental 

O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras  A Décima Turma do Tribunal...

29/10/2025 Quilombo Ivaporunduva recebe Juizado Especial Federal Itinerante de 17 a 19 de novembro 

Será a primeira edição em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP  O Tribunal Regional da Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

29/10/2025 Desembargadora federal recebe visita de defensores regionais de Direitos Humanos 

Encontro foi realizado no gabinete da desembargadora federal Gabriela Araujo   A desembargadora federal Gabriela Araujo recebeu, no dia 29 de outubro, a visita dos defensores regionais de...

28/10/2025 Minidocumentário dá voz a pessoas atendidas no Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial no Tramo Norte do Rio Paraguai 

Durante cinco dias, houve 1,9 mil atendimentos e a expedição de mais de R$ 1,5 milhão em RPVs  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou...

28/10/2025 Décima Turma reconhece tempo de trabalho rural infantil e mantém aposentadoria a segurado 

Para colegiado, autor comprovou os requisitos para a concessão do benefício  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

28/10/2025 Fórum global debate violência doméstica e aplicação da Convenção da Haia de 1980 

Desembargadoras federais Inês Virgínia e Audrey Gasparini participam representando o TRF3  Especialistas e representantes de mais de 30 países estão reunidos em...

27/10/2025 TRF3 confirma direito de criança com câncer ultrarraro a receber da União medicamentos de alto custo  

Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de...

24/10/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirma concessão de aposentadoria por invalidez a agricultor indígena com doença ortopédica degenerativa 

Magistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial    A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

24/10/2025 TRF3 e JFSP promovem oficina sobre Natjus e sistema e-Natjus

Grupo de trabalho debateu propostas de melhorias para os núcleos e o sistema   O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/10/2025 TRF3 lança Editor Badon no Modo Colegiado com foco em usabilidade e integração ao PJe 

Ferramenta irá auxiliar magistrados e servidores que atuam em julgamentos colegiados  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou nesta sexta-feira, dia...

24/10/2025 CJF libera R$ 446 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 

Mais de 15 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 446.317.449,47 ao...

23/10/2025 Pop Rua Jud Santo André 2 proporciona cidadania a 523 pessoas em situação de vulnerabilidade social

Durante dois dias, população teve acesso a serviços essenciais na Praça do Carmo O município de Santo André, localizado na Grande São Paulo,...

23/10/2025 TRF3 conclui integração do PJe ao Sisperjud

Medida, obrigatória para todos os tribunais, busca tornar mais eficiente a nomeação de peritos judiciais  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

22/10/2025 Justiça Federal da 3ª Região irá realizar 2.420 audiências na Semana Nacional da Conciliação

Evento ocorre de 3 a 7 de novembro A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, irá realizar 2.420...

22/10/2025 Concurso de pessoas, concurso aparente de leis e de crimes e punibilidade são temas de aulas na Emag 

Os assuntos integraram o curso “A Dogmática e a Prática no Direito Penal”, que segue até o dia 30 de outubro  A Escola de Magistrados da Justiça Federal...

22/10/2025 TRF3 recebe alunos da Unip/Limeira 

Visita faz parte do projeto “Portas Abertas”, que apresenta o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região  No dia 21 de outubro, o Tribunal Regional Federal da...

21/10/2025 Pop Rua Jud Santo André/SP atende 276 pessoas no primeiro dia

Ação integrada oferece serviços à população em situação de rua e vulnerabilidade social até amanhã (22/10) O Tribunal Regional...

21/10/2025 TRF3 restabelece pensão por morte a pessoa com Transtorno do Espectro Autista  

INSS havia suspenso o pagamento após autor completar 21 anos  Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

21/10/2025 Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

O prazo vai até o dia 29 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho...

21/10/2025 TRF3 realiza provas orais do XXI Concurso para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta  

Comissão Organizadora e Examinadora irá arguir 36 candidatos e candidatas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, no dia 17 de outubro, as provas orais do...

20/10/2025 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre pagamento de pensão por morte a companheira de servidor 

Beneficiária receberá da União R$ 878 mil atualizados até setembro de 2025  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

17/10/2025 Começa na próxima terça-feira (21/10) a segunda edição do Pop Rua Jud em Santo André/SP

Força-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

17/10/2025 Falta de perícias médicas em agências do INSS em Mato Grosso do Sul gera dano moral coletivo 

Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste  A Quarta Turma do Tribunal Regional...

16/10/2025 TRF3 e Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto firmam parceria inédita para formação acadêmica de magistrados e servidores

Estão previstos programas de pós-doutorado, curso de especialização, seminários e eventos para aprimorar o intercâmbio científico entre as...

16/10/2025 Acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário será em duas etapas a partir do dia 3 de novembro  

Autenticação em múltiplos fatores aumenta segurança dos sistemas e evita golpes  A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder...

16/10/2025 CNJ convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027–2032

Interessados tem até 22 de outubro para preencher o formulário disponível no site O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu um novo macrodesafio aos 12 que...

15/10/2025 Emag debate antijuridicidade e ilicitude, culpabilidade e formas específicas da prática delitiva 

Três aulas expositivas desta semana integram o curso “A Dogmática e a Prática no Direito Penal”  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

15/10/2025 Pesquisa atualizará dados sobre percepção e avaliação do Judiciário  

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de disponibilizar os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da...

15/10/2025 Gestores da Justiça Federal se reúnem em São Paulo para debater inovação, inclusão e eficiência administrativa 

Evento reuniu diretores executivos do CJF e diretoras e diretores-gerais dos seis TRFs  O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

14/10/2025 Décima Turma reconhece trabalho de motoboy como especial e determina revisão de aposentadoria     

Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o...

13/10/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul realiza sessão com processos de competência da 2ª Seção do TRF3

Presidente e vice-presidente da Corte prestigiaram os julgamentos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 10 de outubro, a primeira sessão...

13/10/2025 Emag conclui primeira turma do curso “Dilemas Éticos, Comunicação e Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Magistratura”

Treinamento é destinado a magistrados iniciantes  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, de 18 de setembro a 10 de outubro, o...

13/10/2025 Gabinete da Conciliação homologa acordos para construção de equipamentos de saúde e saneamento básico nas Aldeias Jejyty e Pindoty

Termos foram firmados entre o MPF, a União e representantes dos povos originários no interior paulista  O coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal...

10/10/2025 “Caminho do Acordo” na Aldeia Cachoeirinha assegura direitos previdenciários a dezenas de indígenas

Após dois dias de atendimentos, houve 38 acordos para concessão de benefícios e o ajuizamento de 58 ações na Justiça Federal  Dezenas de...

10/10/2025 TRF3 realiza segunda edição do Pop Rua Jud em Santo André/SP dias 21 e 22 de outubro  

Força-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade. Interessados podem participar como voluntários  O...

10/10/2025 Emag inicia curso sobre “A Dogmática e a Prática no Direito Penal” 

Capacitação oferece fundamentos teóricos para assegurar segurança jurídica e sua aplicação na resolução de casos concretos. Aulas seguem...

09/10/2025 TRF3 e JFMS abrem a 9ª edição do projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda/MS

Evento leva serviços da Justiça Federal até o dia 10 de outubro  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do...

09/10/2025 União deve indenizar vítima de acidente de trânsito ocasionado por carro oficial  

Homem receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

09/10/2025 CNJ convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032

 Sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro  O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a...

08/10/2025 Equipe com representantes do Juizado Especial Federal de São Paulo vence maratona nacional de inovação 

JespJam reuniu magistrados, servidores e participantes externos de todo o país  Representantes do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) participaram da quarta...

08/10/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul realiza primeira sessão em Campo Grande 

Pauta reuniu 300 processos para julgamento sobre matéria previdenciária  Em um momento histórico para o Judiciário sul-mato-grossense, o Tribunal Regional Federal...

07/10/2025 Solenidade inaugura Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande 

Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na...

07/10/2025 “Justiça, Diversidade e Direitos Humanos” é tema de curso na Emag 

Evento contou com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

07/10/2025 STJ publica edital para seleção de juízes temporários na Terceira Seção 

Inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais...

03/10/2025 Comissão disponibiliza formulário para coleta de dados sobre atendimentos realizados pelos Centros Especializados Regionais de Atenção às Vítimas

Objetivo é subsidiar relatórios e pesquisas institucionais, bem como prestar informações a órgãos externos A Comissão Permanente Multidisciplinar da...

03/10/2025 TRF3 realiza solenidade de inauguração das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande dia 6 de outubro

Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais. Primeira sessão será no dia 7 O Tribunal Regional Federal da...

03/10/2025 Rede de Inovação da Justiça Federal promove novo encontro sobre letramento digital no Judiciário

Palestra será dia 8 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube Em continuidade ao projeto Justiça Digital – Saberes para o futuro, a Rede de...

02/10/2025 TRF3 confirma condenação de empregador por reduzir oito trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo em Itu/SP

Para magistrados, provas documentais e testemunhais demonstraram o delito  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

01/10/2025 Presidente do TRF3 prestigia posse de Edson Fachin na presidência do STF e do CNJ

Ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...