31/10/2018 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO E DE MATO GROSSO DO SUL

Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu, na...

31/10/2018 TRF3 AMPLIA SUAS INSTALAÇÕES NO EDIFÍCIO-SEDE E INICIA PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS

Presidente Therezinha Cazerta e Superintendente da SPU em São Paulo firmaram termo de entrega ao Tribunal de espaço antes ocupado pela CEF O Tribunal Regional Federal da 3.a ...

30/10/2018 CECON-SP IRÁ OFERECER SERVIÇOS DE CIDADANIA PARA POPULAÇÃO DURANTE SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Evento contará com a participação do Programa de Educação Previdenciária do INSS (PEP), do Centro Local de Inteligência de São Paulo (CLISP) e da...

29/10/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVERÁ AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSO CONTRA INSS E CAIXA DURANTE A SEMANA NACIONAL

Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe poderão solicitar inclusão do processo em uma audiência de conciliação durante o...

29/10/2018 INICIADA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS EM 11 SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Presidente do TRF3 inaugura projeto que virtualizará processos cíveis e previdenciários A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora...

29/10/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS CONCEDERÁ TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA À PRESIDENTE DO TRF3

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), recebeu, nesta sexta-feira (26/10), a visita do Vereador Manoel Constantino, da...

26/10/2018 TRF3 MANTÉM MULTAS A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS COM QUANTIDADE INFERIOR À MARCADA EM EMBALAGEM

Decisão ratificou penalidades no valor total de R$ 12 mil aplicadas pelo IPEM e INMETRO a empresa de São Carlos/SP A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

25/10/2018 INTERESSADOS COM FORMAÇÃO EM CURSO DE CONCILIAÇÃO PODEM ATUAR NAS CENTRAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SP E MS

 Candidatos que já realizaram cursos em outras instituições também podem procurar a Central de Conciliação na Praça da República O...

25/10/2018 TRF3 EXIBE DOCUMENTÁRIO “VISIONÁRIOS DA QUEBRADA” PARA COLABORADORES TERCEIRIZADOS

Filme sobre empreendedoras das periferias teve sessões nos dias 22 e 23 de outubro, dentro do projeto “Justiça, Gênero e Arte” O Tribunal Regional Federal da 3.ª...

24/10/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ/MS CONDENA UNIÃO E FUNAI A R$ 4 MILHÕES POR DANOS MORAIS COLETIVOS

Decisão também estabeleceu prazo de um ano para conclusão do processo de demarcação de terras da Comunidade Ivy Katu, sob pena de multa diária de R$ 3 mil O...

23/10/2018 COMBATE A FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS É PAUTA DE REUNIÃO NO TRF3

Presidente Therezinha Cazerta recebeu Subprocuradora-Geral da República e representantes da Receita Federal e das Procuradorias da União e da Fazenda Nacional A Presidente do Tribunal...

23/10/2018 PROTOCOLO ELETRÔNICO INTEGRADO ENTRE TRF3 E PGFN JÁ PERMITIU INGRESSO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO DE MAIS DE R$ 35 BILHÕES

Os números são referentes ao Sistema Integrado da Dívida Ativa (Sida) A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal...

22/10/2018 CRIANÇA QUE PERDEU OLHO DIREITO APÓS CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA EM HOSPITAL PÚBLICO SERÁ INDENIZADA

Sexta Turma do TRF3 condenou a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MS) e o médico responsável pelo procedimento a pagar R$ 100 mil ao paciente A Sexta...

19/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA SOBRE OS DESAFIOS DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

Evento aconteceu na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, hoje,...

19/10/2018 INCAPACIDADE POSTERIOR À MAIORIDADE NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

Invalidez do autor se deu depois de ter completado 18 aos, mas antes da morte do pai A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional...

18/10/2018 TRF3 APRESENTA AO SINTRAJUD AS TABELAS DE CUSTEIO DOS NOVOS PLANOS DE SAÚDE

Comunicado com informações sobre a campanha de adesão e cronograma será enviado a magistrados e servidores amanhã (19/10) A Presidente do Tribunal Regional Federal...

18/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE EVENTO SOBRE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Evento acontece amanhã, 19 de outubro, das 9 às 11 horas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional...

17/10/2018 UNIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E MUNICÍPIO DE DOURADOS DEVEM FORNECER MEDICAMENTO PARA GRÁVIDA COM TROMBOFILIA

Decisão do Juizado Federal justifica a urgência pelo risco de óbito da paciente O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o...

17/10/2018 EMAG E AJUFESP REALIZAM IV ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO

Evento ocorre nos dias 25 e 26 de outubro no auditório do JEF em São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e o Centro de Estudos da...

16/10/2018 PRESIDENTE DO TRF3 ABRE CURSO “DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE” NA ESCOLA DE MAGISTRADOS

Respeito às diversidades e à dignidade da pessoa humana pautará exposições do evento, que acontece até sexta-feira (19/10) A Escola de Magistrados da...

15/10/2018 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL A FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE NA BASE DE ALCÂNTARA (MA)

Para magistrados, conclusões da Comissão de Investigação não deixam dúvidas de que a União negligenciou e se omitiu no dever de garantir a...

15/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE EVENTO SOBRE MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES NA FGV

Magistrado debaterá o tema, após palestra do professor Francesco Sidoti, da Universidade de L’Áquila (Itália) O Desembargador Federal Fausto De Sanctis participa, na...

15/10/2018 EXECUÇÃO: SEMINÁRIO APRESENTARÁ NOVAS FUNCIONALIDADES DO BACENJUD PARA MAGISTRADOS

As novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores...

15/10/2018 CORREGEDORIA ABRE ESPAÇO PARA DEBATES SOBRE O PROVIMENTO CORE 64/2005 NA PLATAFORMA MOODLE

Objetivo é reunir sugestões de magistrados e servidores na atualização da norma que regula o funcionamento da Justiça Federal em primeiro grau A Corregedoria...

11/10/2018 CRIAÇÃO DE SEGUNDA VARA-GABINETE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE É TEMA DE REUNIÃO NO TRF3

 Presidente Therezinha Cazerta recebeu Procuradora-Regional Federal da 3.a Região e membros da Comissão de Relacionamento com o TRF3 da OAB-S A Presidente do Tribunal Regional...

11/10/2018 TRF3 PROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) NA 1.ª INSTÂNCIA

Objetivo foi capacitar servidores para replicar conhecimento em Varas e Secretarias da Seção Judiciária de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

11/10/2018 UNIÃO É CONDENADA A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA INDÍGENA NO VALE DO PARAÍBA/SP

TRF3 entendeu que medida atende ao direito constitucional à saúde pública e garante a proteção eficiente à comunidade dos índios guaranis Peguaoty A...

11/10/2018 TRF3 PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO EM PROGRAMA DE ESTÁGIO

Interessados podem se cadastrar pelo site www.ciderh.org.br até o dia 15 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou, até o dia 15 de outubro, o...

10/10/2018 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE EVENTO SOBRE ENCARCERAMENTO FEMININO

Evento acontece em São Paulo/SP entre 29 e 31 de outubro no auditório da escola Entre os dias 29 e 31 de outubro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

09/10/2018 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DA SUBPROCURADORA-GERAL DA UNIÃO

 Soluções conciliatórias, redução da litigiosidade, PJe e execuções fiscais estiveram na pauta de reunião entre a Presidente Therezinha...

09/10/2018 JUIZADO FEDERAL DE DOURADOS DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECIMENTO DE CANABIDIOL A PORTADORA DE EPILEPSIA

Para magistrado, União, Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados são responsáveis pelas ações de assistência terapêutica integral,...

06/10/2018 NOVAS PERSPECTIVAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SÃO TEMA DE ENCERRAMENTO DE CURSO NA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

 Desembargadora Federal Therezinha Cazerta e grupo de especialistas defenderam diálogo institucional entre o Poder Judiciário e os gestores da saúde pública A...

05/10/2018 TRF3 PROMOVE RODAS DE CONVERSA EM COMEMORAÇÃO AO “OUTUBRO ROSA”

 Servidoras e colaboradoras terceirizadas debateram a saúde da mulher O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) promoveu, nos dias 3/10 (quarta-feira) e 5/10 (sexta-feira),...

05/10/2018 CAMPANHA OUTUBRO SOLIDÁRIO ARRECADA PRODUTOS DE HIGIENE PARA MULHERES ENCARCERADAS

A CAMPANHA “OUTUBRO SOLIDÁRIO”, idealizada pelas Juízas Federais Renata Andrade Lotufo e Natália Luchini, consiste na arrecadação de produtos de higiene...

04/10/2018 REUNIÃO ENTRE PRESIDENTE DO TRF3 E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL TRATA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E DE BENS APREENDIDOS

 Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TRF3 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu, nesta...

04/10/2018 TRF3 E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Página na internet e Projeto-Piloto do Nat-Jus são implementados Desde o final de setembro, está disponível aos magistrados da Justiça Federal da 3.ª...

04/10/2018 TRF3 REALIZA REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO SOBRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA (SP)

Magistrados, Procuradores, o Prefeito do Município e servidores do TRF3, da AGU e da SPU participaram do encontro O Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª...

03/10/2018 TRF3 EXIBE DOCUMENTÁRIO E PROMOVE DEBATE SOBRE EMPREENDEDORAS DAS PERIFERIAS

Filme “Visionários da Quebrada” terá sessões nos dias 22 e 23 de outubro, dentro do projeto “Justiça, Gênero e Arte” O Tribunal Regional...

03/10/2018 INSS DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR ACIDENTE COM BENEFICIÁRIA DURANTE PERÍCIA MÉDICA

Quebra da maca onde mulher era examinada casou sua queda; para TRF3, houve negligência, gerando dano moral A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

03/10/2018 DIPLOMATAS DA GUINÉ-BISSAU VISITAM TRF3

Presidente Therezinha Cazerta recebeu Ministro Conselheiro e Primeiro Secretário da Embaixada Guinéu-Bissauense A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

02/10/2018 SEXTA TURMA DO TRF3 AUTORIZA REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE MENORES REFUGIADOS NIGERIANOS SEM AUTORIZAÇÃO DO PAI

Para os magistrados, o direito à permanência no país de mãe estrangeira de filho brasileiro garante também a dos filhos estrangeiros sob sua tutela A Sexta Turma do...

02/10/2018 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE SOLENIDADE DE POSSE DE NOVOS DIRIGENTES DO TRT DA 2ª REGIÃO

Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério assumiu Corte trabalhista com sede em São Paulo A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora...

02/10/2018 DEPENDENTE QUÍMICO RECEBERÁ AUXÍLIO-DOENÇA PELO PERÍODO DE INTERNAÇÃO

Nona Turma do TRF3 reconheceu incapacidade de segurado do INSS pelo vício em drogas A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou que um segurado do...

01/10/2018 DECISÃO NEGA DANOS MORAIS A FILHOS DE SEGURADA QUE SE SUICIDOU APÓS INSS INDEFERIR AUXÍLIO-DOENÇA

Para Sexta Turma do TRF3, não há como reconhecer o nexo causal entre o indeferimento administrativo do benefício e a decisão extrema A Sexta Turma do Tribunal Regional...

01/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS

 Em Luanda, capital de Angola, Desembargador Federal palestrou em conferência e promoveu treinamento sobre perda de bens e recuperação de ativos O Desembargador Federal...

01/10/2018 ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL 2018

Começam nesta segunda-feira (1º/10) as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do...