21/12/2001 TRIBUNAL REALIZA TREINAMENTO COM BRIGADA DE INCÊNDIO

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), realiza amanhã (22/12), a partir das 9 horas, na Av. Paulista, 1842, Torre Sul, treinamento...

19/12/2001 JF PROÍBE EXPOSIÇÃO E VEICULAÇÃO DE IMAGEM DE ENFERMEIRA PELO GRUPO É O TCHAN

A juíza substituta Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 5ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, deferiu, ontem (18/12), tutela antecipada proibindo a utilização, publicação ou veiculação da...

19/12/2001 PRESIDENTE DO TRF3 ENCERRA ANO JUDICIÁRIO COM PLANOS PARA 2002

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Márcio Moraes, encerrou, hoje (19/12), o ano judiciário reiterando o compromisso de cumprir durante o próximo ano o plano de...

14/12/2001 JUIZ FEDERAL FALA SOBRE ATOS PROCESSUAIS EM PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA VICE-PRESIDÊNCIA

Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, juiz federal da 1.ª Vara de Bauru, atualmente em funções de auxílio junto à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, proferiu, hoje (14/12), a...

14/12/2001 TRF3 MANTÉM COBRANÇA DE COFINS E PIS/PASEP NA CONTA TELEFÔNICA

O desembargador federal Souza Pires, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu hoje (14/12), conceder efeito suspensivo ao recurso (agravo de instrumento) da...

14/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO

A Justiça Federal de São Paulo realiza, amanhã (15/12), o "Natal Solidário na Justiça Federal - 2001". A campanha é promovida por um grupo de magistrados federais em conjunto com a Associação de...

14/12/2001 TRF DA 3ª REGIÃO PARTICIPA DE ESTUDOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA FEDERAL

A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF-3ª Região, indicada pelo Presidente do Tribunal, desembargador Márcio Moraes, participou, juntamente com magistrados representantes...

14/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA FÓRUM EM SANTO ANDRÉ

Será inaugurado em Santo André, SP, na próxima segunda-feira (17/12), às 19h, a 26.ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de São Paulo. O novo fórum contará com a instalação de três varas...

14/12/2001 TRF DA 3ª REGIÃO ELEGE COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), em sessão realizada ontem (13/12) elegeu, consoante previsão do artigo 22 da Lei nº 10.259/01, a...

12/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE CEF DE FIRMAR CONTRATOS DE TERMO DE TRANSAÇÃO E ADESÃODO TRABALHADOR NO CASO DE FGTS

A juíza substituta da 15.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves, DEFERIU, hoje (12/12), tutela antecipada, válida para todo Estado de São Paulo, determinando à CAIXA...

12/12/2001 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF DA 3ª REGIÃO MANTÉM COMPROMISSO COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS

A Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência do TRF da 3ª Região (UVIP), setor responsável pelo processamento de recursos especiais e extraordinários interpostos contra decisões do Tribunal, após...

12/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DO USO DA MARCA CAIXA PELA INVESTICAPI

A juíza substituta da 10.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Noemi Martins de Oliveira, CONCEDEU LIMINARMENTE ontem (11/12), a tutela requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, contra a Associação...

11/12/2001 TRF3 ACEITA DENÚNCIA CONTRA BISPO EDIR MACEDO BEZERRA

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (SP/MS), TRF3, aceitou, hoje (11/12), por maioria, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, MPF, contra Edir Macedo Bezerra, João...

11/12/2001 TRF3 MANTÉM DISPENSA DO DIPLOMA DE JORNALISMO

O juiz federal convocado Manoel Álvares, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (SP/MS), TRF3, negou, hoje (11/12), o pedido de suspensão da decisão da 16.ª Vara Cível de São Paulo, que dispensa a...

10/12/2001 VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO PARTICIPA DO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF da 3ª Região, participou, juntamente com equipe de assessores, do 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, organizado...

07/12/2001 JF SUSPENDE COBRANÇA DE COFINS E PIS/PASEP NA CONTA TELEFÔNICA

O juiz federal substituto, Paulo Alberto Sarno, da 18ª Vara Cível Federal, em São Paulo, Capital, suspendeu, ontem (6/12), a cobrança da COFINS e do PIS/PASEP, efetuada pelas concessionárias de...

06/12/2001 TRF DECIDE QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM PAGAR ADICIONAL DE 2,5% SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, ontem (5/12), por maioria, negar provimento a recurso do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A...

06/12/2001 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL PRESIDE DEBATE EM SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Anna Maria Pimentel, preside, amanhã (7/12), o debate sobre "Recursos Excepcionais",...

04/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA CONTRA LUIZ ESTEVÃO

O juiz da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, recebeu, ontem (03/12), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto, no processo...

04/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA 48 HORAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EXAME GRATUITO À PORTADOR DE HIV

A juíza federal substituta da 4ª Vara Cível de São Paulo, Marisa Cassettari, determinou ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo que cumpra, em 48 horas, a liminar que autoriza a gratuidade de...

03/12/2001 LIMINAR SUSPENDE OBRAS NO TERMINAL PESQUEIRO DE SANTOS

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3,(São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Anna Maria Pimentel, concedeu liminar em medida cautelar atribuindo,...