29/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA

O juiz federal Alexandre Cassettari da 6.ª Vara Cível de São Paulo deferiu tutela antecipada em ação ordinária n.º 2001.61.00.0022072-8, determinando que a concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA...

28/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL LIBERTA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MARÍLIA

O juiz federal Fernando David Fonseca Gonçalves da 3.ª Vara de Marília, determinou, hoje (28/8), a libertação (relaxamento de prisão) de Francisco Carlos Quevedo Sória e Carlos Umberto Garrossino,...

28/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO `0500` PARA A REALIZAÇÃO DO `PROJETO NORDESTE`

O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Federal, autorizou a Associação Beneficente Cristã - ABC, entidade reconhecida como de utilidade pública federal, a utilizar o prefixo...

27/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL OUVE TESTEMUNHAS NO PROCESSO DE RICARDO MANSUR

O juiz federal da 7.ª Vara Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, ouviu hoje (28/8), o depoimento de quatro testemunhas de defesa de Ricardo Mansur (a defesa desistiu das outras quatro testemunhas), no...

27/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL REQUISITA AO IMESC ESCLARECIMENTOS NO LAUDO MÉDICO DE NICOLAU

O juiz federal Casem Mazloum, da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, diante do pedido da defesa do réu Nicolau dos Santos Neto, de impugnação do laudo apresentado pelo Instituto de Medicina Social e de...

24/08/2001 ADIADO O INTERROGATÓRIO DE NICOLAU E LUIZ ESTEVÃO

O juiz federal da 1.ª Vara Criminal em São Paulo, Casem Mazloum, adiou o reinterrogatório do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e do ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto que estava marcado para a...

24/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL INTERROGA PELA SEGUNDA EMPRESÁRIOS DA INCAL

O juiz federal da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, Casem Mazloum, interrogou, hoje (24/8), os empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho. Os réus foram ouvidos...

24/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL OUVE TESTEMUNHAS DE DEFESA NO PROCESSO DE RICARDO MANSUR

O juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal, ouvirá na próxima segunda-feira (27/08), às 15h, oito testemunhas de defesa no processo 2000.61.81.001250-0, onde o réu RICARDO MANSUR responde por...

24/08/2001 PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO DO TRF3 É CONSIDERADO UM DOS MELHORES DO PAÍS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi escolhido esta semana pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) do Ministério da Saúde como uma das onze instituições que mais se destacaram nas ações para...

23/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL EXPÕE DOCUMENTOS HISTÓRICOS EM RIBEIRÃO PRETO

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, desembargador Márcio Moraes, inaugura hoje (23/08), às 16h30, no Fórum Federal de Ribeirão Preto a exposição "Centro de Memória da...

23/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL INTERROGA EMPRESÁRIOS DO CASO TRT

O juiz Casem Mazloum, da 1.ª Vara Criminal Federal, interrogará AMANHÃ (24/08), às 13h, pela segunda vez, os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, no...

20/08/2001 PREFEITO PAGA PRECATÓRIO E TRIBUNAL ARQUIVA INQUÉRITO

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, através de votação unânime, determinou o arquivamento do inquérito policial, que investigava o crime de desobediência à ordem...

20/08/2001 JUÍZA REDESIGNA INTERROGATÓRIO DE EX-PREFEITO

A juíza da 8.ª Vara Criminal Federal, Adriana Pileggi de Soveral, redesignou para o DIA 11 DE OUTUBRO ÀS 14h o interrogatório do ex-prefeito Paulo Salim Maluf, no processo onde responde juntamente com...

17/08/2001 TRF3 AMPLIA SUA COMPOSIÇÃO

O Órgão Especial - composto pelos 18 desembargadores mais antigos - do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, por unanimidade, acolheu, ontem (16/8), proposta de seu presidente, desembargador...

15/08/2001 JUÍZES LANÇAM LIVROS NO TRF DA 3.ª REGIÃO

Os juízes federais Jean Marcos Ferreira, Raquel Fernandez Perrini, Renato Lopes Becho, Renato Luís Benucci, Vanessa Vieira de Mello e Vera Lúcia R.S. Jucovsky lançam AMANHÃ, DIA 16 DE AGOSTO, às 17h,...

14/08/2001 CONCURSO DA MAGISTRATURA FEDERAL: SEGUNDA E TERCEIRA PROVAS EM AGOSTO

No dia 18 de agosto será realizada a segunda etapa do X Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto, no âmbito da 3ª Região, compreendida pelas Seções Judiciárias do Estado...

14/08/2001 TRF3 PROMOVE PALESTRA SOBRE REFORMA DO CÓDIGO PENAL

Será realizada amanhã (15/8) às 10 horas, palestra do prof. dr. Miguel Reale Júnior sobre "A Reforma do Código Penal" no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Av. Paulista,...

14/08/2001 TRIBUNAL DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE RICARDO MANSUR

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 decidiu, hoje (14/08), por unanimidade, em recurso em sentido estrito, interposto pelo Ministério Público Federal -MPF, restabelecer a...

10/08/2001 JÚRI CONDENA PELA SEGUNDA VEZ ACUSADO DE ASSASSINAR DELEGADO

Após aproximadamente 28 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri na Justiça Federal de São Paulo, Gildásio Teixeira Roma, acusado de ser o autor dos disparos contra o delegado-corregedor Alcioni...

10/08/2001 `LINHA DIRETA COM A JUSTIÇA` SERÁ APRESENTADO SEMANALMENTE

O programa "Linha Direta com a Justiça", da rádio Bandeirantes, AM (840kHz) e FM (90,9kHz), será apresentado semanalmente (todas às sextas-feiras), no horário das 15 às 17 horas. Este...

07/08/2001 AMANHÃ ACONTECE JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

Amanhã, DIA 8 DE AGOSTO, às 11h, acontece na Justiça Federal de São Paulo o 2.º julgamento de Gildásio Teixeira Roma, acusado de ser o autor dos disparos contra o delegado-corregedor Alcioni Serafim...

07/08/2001 JUIZ MÁRCIO MORAES DIZ QUE É PRECISO UNIR ESFORÇOS PARA IMPLANTAR JUIZADOS ESPECIAIS

Matéria do site de notícias do Superior Tribunal de Justiça do dia 07/08/2001 Vencida a importante etapa da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que instituiu os Juizados Especiais da...

07/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL MARCA DATA DE EXAMES MÉDICOS DE NICOLAU

O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo determinou, hoje (7/8), que o réu Nicolau dos Santos Neto deverá ser submetido a nova avaliação médica nas dependências do Instituto de...

07/08/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA AO SUS QUE PRESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR PARA PESSOA ENFERMA

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 10ª Vara Federal da Capital, concedeu hoje antecipação de tutela, para determinar que o Ministério da Saúde em São Paulo ofereça tratamento médico domiciliar...

03/08/2001 TRF3 QUEBRA SIGILO BANCÁRIO, TELEFÔNICO, TELEMÁTICO E FISCAL DE GENRO DE NICOLAU

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, em sessão extraordinária, decidiu hoje (3/8), por unanimidade, quebrar o sigilo bancário, telefônico, telemático e fiscal de Francisco...

02/08/2001 TRIBUNAL REDUZ CONSUMO DE ENERGIA EM 38%

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reduziu seu consumo de energia elétrica (KwH) em 38% no último mês. A economia é resultado das medidas adotadas pelo presidente, desembargador federal Márcio...

01/08/2001 ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

O júri popular que estava marcado para hoje, dia 1.º, para julgar pela segunda vez Sérgio Bueno foi ADIADO para o DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 11h, devido parte do corpo de jurados ter pedido dispensa. Em...