31/03/2023 TRF3 finaliza curso de aperfeiçoamento de conciliadores 

A presidente do Tribunal e o coordenador do Gabcon participaram do encerramento  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

31/03/2023 Incra deve analisar projeto e realizar convênio para saneamento básico em assentamento rural em Ribeirão Preto/SP

Autarquia federal e município estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão por descumprimento  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

29/03/2023 Presidente do TRF3 recebe superintendente da Receita Federal em SP

Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, no dia 27/3, a...

28/03/2023 TRF3 realiza solenidade de ampliação da Central de Processamento Eletrônico em Santos para abranger 1ª Vara Federal de São Vicente/SP

Evento será realizado na quinta-feira (30/3), às 11 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São...

28/03/2023 Vice-presidente do TRF3 prestigia posse de novos desembargadores do TJSP 

Afonso Celso da Silva e Heloisa Martins Mimessi são os novos membros da Corte  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

28/03/2023 Analista de compras do Santuário Nacional de Aparecida não está sujeita à inscrição no Conselho de Administração

Colegiado entendeu que profissional não exerce funções privativas ou exclusivas de administrador A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

27/03/2023 Cecon/SP homologa acordo de R$ 28,3 milhões e finaliza processo iniciado há 45 anos sobre aposentadoria de trabalhadores da RFFSA

Audiência contou com a presença do coordenador do Gabcon, desembargador federal Carlos Muta A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...

27/03/2023 Adriana Soveral, Renata Lotufo e Giselle de Amaro e França são nomeadas desembargadoras federais do TRF3

Magistradas irão ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/21 Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário...

27/03/2023 TRF3 participa de seminário sobre subtração internacional de crianças

Desembargadora federal Inês Virgínia, juíza de enlace da 3ª Região, foi uma das palestrantes A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal...

24/03/2023 Trabalhador que exerceu atividades exposto a fungos, bactérias e vírus obtém o direito à aposentadoria especial

Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período em que um...

24/03/2023 TRF3 e JFSP suspendem expediente presencial e prazos dos processos físicos na capital paulista e região metropolitana nesta sexta-feira (24/3)

Medida foi tomada devido à paralisação dos metroviários A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

23/03/2023 Presidente do TRF3 se reúne com autoridades em Campinas/SP

Encontros integram edição do projeto Presidência Itinerante na cidade paulista A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

23/03/2023 Magistrados destacam ganhos com racionalização dos trabalhos na solenidade de implantação do e-Vara e da CPE em Campinas/SP 

Evento realizado ontem (22/3) contou com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos   O Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/03/2023 TRF3 e JFSP suspendem expediente presencial e prazos processuais na capital paulista nesta quinta-feira (23/3)

Medida foi tomada devido à paralisação dos metroviários. Prazos processuais são prorrogados para o dia 24 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

22/03/2023 Estudantes da FGV participam de visita monitorada no TRF3 e na Justiça Federal em São Paulo

Iniciativa tem o objetivo de mostrar a estrutura e funcionamento do Judiciário na 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em conjunto com a...

22/03/2023 Conselheira do CNJ aborda metas do Judiciário para 2023 em palestra na Emag

Desembargadora federal Salise Sanchotene tratou do histórico das medidas e de novidades O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na terça-feira, 21/3, a...

22/03/2023 Therezinha Cazerta é reconduzida ao cargo de conselheira da Enfam 

Desembargadora federal representa a magistratura federal na Escola  A desembargadora federal Therezinha Cazerta, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

21/03/2023 Divulgado edital de aprovados na prova discursiva do XX concurso para juiz federal substituto 

Lista apresenta relação de candidatos que terão as provas de sentença corrigidas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no...

21/03/2023 TRF3 implanta e-Vara e Central de Processamento Eletrônico em Campinas/SP

Programa prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

21/03/2023 Quinta Turma condena falsa advogada por estelionato previdenciário 

Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

20/03/2023 Escola indígena em parque de São Vicente/SP é reformada por meio de acordo na mediação

Mediação no Gabinete da Conciliação do TRF3 promove a garantia de direitos fundamentais à comunidade Paranapuã na área do Parque Estadual...

20/03/2023 Presidente do TRF3 recebe procuradora-geral da Fazenda Nacional

Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na última...

20/03/2023 Justiça Federal da 3ª Região participa do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário em Brasília 

Evento reuniu membros da Rede Nacional de Bibliotecas Judiciárias (Bibliomemojus)  Cerca de 200 pessoas, entre magistrados, bibliotecários e servidores dos tribunais, reuniram-se...

17/03/2023 TRF3 sedia reunião do CNJ sobre atendimento à população em situação de rua

Conselheiro Mário Maia esteve presente; autoridades de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil debateram melhorias para as próximas ações O...

16/03/2023 TRF3 assegura a militar transgênero da Marinha usar cabelos e uniforme femininos e nome social na identificação

Decisão também determinou indenização de R$ 80 mil pelo constrangimento sofrido A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

14/03/2023 Presidente do TRF3 recebe advogados de São José dos Campos

Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta terça-feira...

14/03/2023 Emag promove palestra sobre superaprendizagem 

Juiz federal George Marmelstein Lima tratou de métodos de processamento da informação  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

13/03/2023 Mutirão em Fernandópolis/SP realiza mais de sete mil atendimentos 

“Noroeste em Ação Cidadã” foi coordenado pelo TRF3 e pela JF/Jales e ofereceu cerca de 30 serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade...

13/03/2023 Palestra na Emag aborda personalidades femininas

Tema abordado no evento foi “Vamos conversar sobre a voz das mulheres”    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, dia...

10/03/2023 TRF3 considera especial atividade de cobrador de ônibus e concede aposentadoria por tempo de contribuição

Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995    A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...

09/03/2023 Pop Rua Jud Pantanal atende mais de mil pessoas em Campo Grande/MS

Mutirão promoveu cidadania e garantiu direitos à população em situação de rua A primeira edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS,...

09/03/2023 “Noroeste em Ação Cidadã” inicia atendimentos em Fernandópolis/SP 

Mutirão coordenado pelo TRF3 e pela JF/Jales oferece mais de 30 serviços a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade até quinta-feira (9)  O...

09/03/2023 Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia

Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento   A Quarta...

08/03/2023 Participação feminina no concurso para a magistratura federal da 3ª Região é recorde 

Mensagem da presidente do TRF3 e palestra promovida pela EMAG marcam celebração do Dia Internacional da Mulher  Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca...

08/03/2023 Cecon/SP realiza rodada de conciliação entre psicólogos e conselho de classe

Em dois dias, houve 67 acordos, que somaram R$ 62 mil  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou, nos dias 14 e 15/2, rodada de conciliação...

08/03/2023 Desembargador federal Peixoto Júnior se aposenta no TRF3 

Magistrado atuou por 35 anos na Justiça Federal da 3ª Região  O desembargador federal Peixoto Júnior, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

07/03/2023 TRF3 inicia curso de aperfeiçoamento de conciliadores

Treinamento ocorre até 29/3 e conta com 60 participantes de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, no dia 27/2, o...

07/03/2023 Ministro do STJ Mauro Campbell encerra seminário sobre liberdade de expressão na Emag 

Diretor da Enfam abordou o papel do ensino judicial e das escolas de formação no aprimoramento de magistrados para a defesa do Estado Democrático de Direito  A Escola de...

07/03/2023 Justiça Federal realiza 19 audiências em primeiro dia do Pop Rua Jud Pantanal

Segundo levantamento parcial, mais de 200 pessoas foram atendidas no evento A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, e a...

07/03/2023 Terceira Turma reconhece imunidade sobre o PIS a entidade que atende pessoas com deficiência física

Para magistrados, instituição de Santos/SP comprovou qualidade filantrópica  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

06/03/2023 Mutirão de cidadania em Fernandópolis/SP será realizado nos dias 8 e 9 de março

Iniciativa do TRF3 e JF/Jales oferecerá serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

03/03/2023 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio

Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de março    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com...

03/03/2023 Especialistas debatem uso do sistema judicial para cercear trabalho de jornalistas 

Evento faz parte do seminário “Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito”, realizado em São Paulo “Liberdade de Imprensa: aspectos...

03/03/2023 CJF realiza "Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural"

As inscrições para o evento internacional seguirão abertas até o dia 14 de março O “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio...

03/03/2023 Recurso Especial selecionado pela Vice-Presidência do TRF3 é afetado pelo STJ ao regime de repetitivo 

Primeira Seção irá definir se a OAB pode cobrar anuidade de Sociedades de Advogados; entendimento deverá ser observado pelos tribunais do país  A Primeira...

03/03/2023 Mutirão que irá atender população em situação de rua em Campo Grande/MS começa na próxima segunda-feira (6)

Projeto do TRF3 e da JFMS levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais às pessoas em...

02/03/2023 TRF3 define listas tríplices e elege nova desembargadora federal

Adriana Pileggi de Soveral foi escolhida pelo critério de antiguidade; vagas foram criadas pela Lei 14.253/21 Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa...

02/03/2023 Terceiro dia de seminário na Emag debate Liberdade de Imprensa e o Estado de Direito

Especialistas abordaram ameaça à imprensa livre e à democracia e o assédio judicial contra jornalistas  A Escola de Magistrados da Justiça Federal...

01/03/2023 Especialistas debatem limites à liberdade de expressão em curso na Emag

Evento faz parte do seminário “Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito” que acontece até 3/3 em São Paulo “Liberdade de...

01/03/2023 Desembargadora federal Leila Paiva relembra criação dos Juizados Especiais Federais em palestra promovida pela Cecon-SP

Magistrada descreveu o início dos trabalhos na 3ª Região, a história do Sistema Processual e a posterior migração para o PJe  A Central de...