28/06/2024 Conselheiro do CNJ lança livro “Impeachment à Brasileira” em São Paulo

Obra trata da responsabilidade política do presidente da República  O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello irá...

28/06/2024 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul alcança 87% de acordos no Juizado Itinerante no Baixo Taquari 

População ribeirinha do pantanal, que passou a exercer atividade rural devido ao assoreamento do rio, vive carente de serviços públicos  Resiliência é...

28/06/2024 Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante

Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

27/06/2024 TRF3 convoca inscritos para provas objetiva e discursiva do concurso de servidores 

Seleção será realizada no dia 28 de julho em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o ...

27/06/2024 CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias

Nesta primeira etapa, a funcionalidade emite certidões negativas nas áreas civil, criminal e eleitoral dos TRFs   O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

27/06/2024 TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões divulgam carta de intenções sobre o Processo Judicial Eletrônico 

Objetivo é estreitar laços e unir esforços para aprimorar o sistema  Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 3ª e 5ª Regiões divulgaram carta...

26/06/2024 Novos juízes federais da 3ª Região iniciam curso de formação na Emag

Treinamento tem 504 horas-aula e termina no final de setembro Os 104 juízes federais substitutos, aprovados no XX Concurso Público e empossados no Tribunal Regional Federal da 3ª...

26/06/2024 Tribunais assinam acordo de cooperação com quatro municípios paulistas para criação de Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário

Cidades receberão PIDs a partir de 1º de julho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o...

25/06/2024 União deve indenizar em R$ 200 mil filho afastado compulsoriamente dos pais em razão de política sanitária contra hanseníase 

Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$...

25/06/2024 “Encontro PJE TRFs 1ª, 3ª e 5ª Regiões” promove intercâmbio de conhecimento sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico

Evento foi realizado no Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo – iJuspLab de 19 a 21 de junho  O Laboratório de...

25/06/2024 Webinário “Plataforma Digital do Poder Judiciário” debate ferramentas do Processo Judiciário Eletrônico

Íntegra do evento está disponível no canal do TRF3 no Youtube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 19 de junho, o webinário...

24/06/2024 TRF3 empossa juízes federais substitutos aprovados no XX Concurso Público

Certame que contou com 13 mil inscritos, empossou 104 magistrados O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, empossou, no dia 21...

24/06/2024 TRF3 define listas tríplices para três vagas de desembargador federal 

Duas são do Quinto Constitucional destinada à OAB e uma é para promoção de juiz federal por merecimento  Em Sessão Plenária...

24/06/2024 Populações de quatro municípios do interior de São Paulo recebem pontos de atendimento virtual do Poder Judiciário

Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista vão ganhar Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para facilitar o acesso a serviços judiciais Os...

21/06/2024 TCU irá realizar auditoria sobre LGPD 

Informações serão coletadas por meio de questionário eletrônico   O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá trabalho de auditoria...

21/06/2024 Plantador de árvores conta sua história em palestra no TRF3 

Hélio da Silva é criador do parque Tiquatira, considerado o primeiro linear da cidade de São Paulo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio...

20/06/2024 TRF3 suspende expediente presencial a partir das 13 horas nesta sexta-feira (21/6) 

Medida foi tomada devido à sessão plenária de posse dos novos juízes federais    O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

20/06/2024 Juizado Especial Federal Itinerante homologa 86 acordos em benefícios assistenciais e previdenciários nos três primeiros dias no Baixo Taquari

Força tarefa segue com atendimentos a população ribeirinha do Pantanal sul-mato-grossense até o dia 21 de junho  Gratidão, dignidade, carinho, surpresa e...

19/06/2024 Emag realiza palestra sobre o valor dos tratados das Nações Unidas para o Tribunal Constitucional Espanhol

Evento contou com a participação do professor da Universidade de Valladolid Henrique Martínez Pérez  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

18/06/2024 TRF3 e JFMS iniciam atendimentos do Juizado Especial Federal Itinerante nas comunidades do Baixo Taquari em Mato Grosso do Sul

População ribeirinha do Pantanal sul-mato-grossense será atendida até o dia 21 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça...

18/06/2024 TRF3 promove encontro com os candidatos aprovados no XX concurso para juiz federal substituto

Reunião teve objetivo de apresentar os procedimentos para a posse no dia 21 de junho O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos...

17/06/2024 Presidente do TRF3 recebe agente que prestou auxílio humanitário a vítimas das enchentes no RS

Servidor integrou força-tarefa do CNJ O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, no dia 14 de junho, no gabinete...

17/06/2024 TRF3 empossa aprovados no XX concurso para juiz federal substituto na próxima sexta-feira (21) 

Sessão ocorre às 16h, com transmissão pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 21 de...

17/06/2024 Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação 

Para TRF3, atraso ocasionou prejuízo profissional, incluindo a impossibilidade de participação em concursos     A Terceira Turma do Tribunal Regional...

14/06/2024 Comissão de soluções fundiárias realiza visita técnica em condomínio ocupado irregularmente na zona leste de São Paulo

Cerca de 2 mil pessoas vivem em imóveis destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal...

14/06/2024 TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática

Doença autoimune é rara e caracterizada por sangramentos devido a níveis baixos de plaquetas  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª...

13/06/2024 Juizado Especial Federal Itinerante atenderá comunidades ribeirinhas do Baixo Taquari em Mato Grosso do Sul

Mutirão ocorre entre os dias 17 e 21 de junho, das 9h às 15h  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS)...

12/06/2024 Emag realiza roda de conversa com Branca Vianna, fundadora da Rádio Novelo 

“Entre Arquivos e Entrevistas: A Pesquisa por trás dos Podcasts” foi o tema do encontro  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

11/06/2024 CJF promove consulta pública para definição das metas da Justiça Federal para 2025  

O levantamento, aberto a todos os cidadãos, receberá respostas a partir de 15 de junho  O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, de 15 de junho a 15 de julho, consulta...

11/06/2024 TRF3 divulga edital de processo de desfazimento de material  

Prefeitura de Conchal/SP foi habilitada para receber poltronas giratórias  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou o Edital nº 3/2024 com o resultado...

10/06/2024 Justiça Federal determina que filhos de pai brasileiro, retidos de forma ilegal, retornem aos Estados Unidos

As duas crianças vivem com a mãe norte-americana e deveriam ter regressado com ela, após visitarem o pai no Brasil entre fevereiro e março deste ano  O...

10/06/2024 Emag e Ajufesp realizam IX Encontro de Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região 

Evento integrou a Semana Nacional dos Juizados Especiais  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e o Centro de Estudos da...

10/06/2024 Presidente do TRF3 ministra palestra no XV Congresso de Direito Tributário em Campo Grande/MS

Magistrado também participou de reunião com o governador de MS e representantes da OAB/MS O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

07/06/2024 Gabinete da Conciliação inicia mediação no Assentamento Zumbi dos Palmares em Iaras/SP

Iniciativa busca entender demandas da comunidade, que possui mais de 400 assentados O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3),...

07/06/2024 I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Haia – AL e Caribe disponibiliza “Carta do Rio de Janeiro”

Evento discutiu questões relacionadas à subtração internacional de crianças e contou com a participação da desembargadora federal Inês...

06/06/2024 “Isenção de Imposto de Renda por doença grave” e “Instrução Concentrada” são temas debatidos na Semana Nacional dos Juizados Especiais

Evento ocorre no auditório do JEF/SP até sexta-feira (7/6) A Semana Nacional dos Juizados Especiais, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida na 3ª...

06/06/2024 TRF3 abre concurso de promoção exclusivo a juízas federais com base na resolução 525/23 do CNJ

Norma trata de medidas para a busca de paridade de gênero nos tribunais   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou, no Diário...

06/06/2024 Juiz Federal visita escolas públicas de Itaquaquecetuba que participam de projeto apoiado pelo Gabinete da Conciliação

“É de pequeno que se aprende a Conciliar” visa disseminar ferramentas da mediação de conflitos por meio de atividades pedagógicas O juiz federal Paulo Marcos...

05/06/2024 TRF3 recebe do CNJ Prêmio Juízo Verde 

Tribunal teve a maior produtividade na área ambiental, entre os órgãos da Justiça Federal em 2023   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

05/06/2024 TRF3 implanta Central de Apoio Técnico Previdenciário para auxiliar unidades judiciárias em demandas complexas

Projeto vai oferecer suporte para análise de ações de difícil compreensão, como as relacionadas à aposentadoria com cômputo de tempo especial O...

05/06/2024 Semana Nacional dos Juizados Especiais é aberta com exaltação do papel desse segmento da Justiça

Autoridades destacaram o caráter inovador e a democratização do acesso ao Judiciário A primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais foi aberta na segunda-feira, 3 de...

03/06/2024 Núcleos de Justiça 4.0 equalizam distribuição de ações nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região 

Sistema atua para reduzir concentração de processos nas unidades e agilizar julgamentos  A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) conta com três...

02/06/2024 Justiça Federal da 3ª Região restabelece PJe e sistemas administrativos

Datacenter passou por manutenção elétrica programada   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que todos os sistemas administrativos e...