28/11/2001 TRF NEGA RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MANTÉM LIBERDADE DE SEM-TERRA

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3/São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, negar recurso do Ministério Público Federal que visava a volta de sem-terra para a...

27/11/2001 TRIBUNAL CONDENA BMC POR CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu hoje (27/11), por maioria, condenar Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Norberto Nogueira...

26/11/2001 TRF DA 3.ª REGIÃO REALIZA PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO

A juíza Denise Frossard disse hoje (26/11), durante palestra que realizou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, sobre "Lavagem de dinheiro e corrupção - A criminalidade no século XXI", que...

26/11/2001 VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO FALA, NA USP, SOBRE OS NOVOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

A desembargadora federal Anna Maria Pimentel ministrou, na última sexta-feira (23/11), palestra sobre "Os Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária (Lei nº 10.259/01)", durante a "II...

22/11/2001 TRF NEGA HABEAS-CORPUS PARA ACUSADOS DE TRÁFICO

A 2a Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região decidiu, por unanimidade, negar Habeas-Corpus a dois acusados que levavam cocaína no interior de seus corpos no Aeroporto Internacional de Cumbica...

21/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A RECONSTRUÇÃO DA PAISAGEM DA PRAIA DO GONZAGUINHA EM SÃO VICENTE

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 2.ª Vara de Santos/SP, declarou, ontem (19/11), a nulidade do contrato de concessão administrativa da prefeitura de São Vicente que permitiu a...

21/11/2001 ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

O julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, que estava marcado para hoje, dia 21, foi ADIADO para o dia 20 DE FEVEREIRO DE 2002, às 11h. A redesignação ocorreu porque o advogado da defesa (antes de...

20/11/2001 JF JULGA EX-DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL POR CRIME DE HOMICÍDIO

Amanhã, DIA 21 DE NOVEMBRO, às 11h, acontece na Justiça Federal de São Paulo o julgamento de CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do...

19/11/2001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DÁ INÍCIO À MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO

Ao abrir a cerimônia de instalação do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), seu presidente, desembargador Márcio Moraes, ressaltou...

19/11/2001 JUÍZES FEDERAIS, EM MUTIRÃO, COMEÇAM A JULGAR HOJE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Começa, hoje (19/11), o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes e aprovado, por...

14/11/2001 JUÍZES FEDERAIS, EM MUTIRÃO, COMEÇAM A JULGAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Começa na próxima segunda-feira, (19/11), o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio...

13/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE A CEF ATUALIZE CRÉDITOS DAS CONTAS DO FGTS

A juíza federal substituta Eliana Borges de Mello Marcelo, da 3ª Vara Federal de Campinas, determinou hoje (13/11) à Caixa Econômica Federal que deposite, até 30 de abril de 2002, nas contas...

13/11/2001 PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO SERÁ DIA 26

No próximo dia 26 de novembro, às 10h30, será realizada palestra no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre "Lavagem de Dinheiro e Corrupção - A Criminalidade no Século XXI". A...

08/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A GRATUIDADE DE EXAME À PORTADORES DO VÍRUS HIV

O juiz federal Aroldo José Washington da 4.ª Vara Cível de São Paulo determinou, ontem (7/11), que no prazo de 15 dias, os governos federal, estadual e municipal implantem o exame de genotipagem do...

07/11/2001 PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO NO TRF3

No próximo dia 12 de novembro, às 10h30, será realizada palestra no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre "Lavagem de Dinheiro e Corrupção - A Criminalidade no Século XXI". A...

07/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL AVERIGUA CUMPRIMENTO DE LIMINAR QUE OBRIGA COLOCAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTOS

A juíza federal da 17.ª Vara Cível de São Paulo, Andréa Basso, determinou ontem (6/11) na ação civil pública 2000.61.00.029751-4 movida pelo Ministério Público Federal, que oficiais de justiça cumpram...

06/11/2001 TRF CONCEDE LIMINAR CONTRA NOVAS ALÍQUOTAS DO FGTS

A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para desobrigar a MAKRO ATACADISTA S/A e filiais de recolher as novas contribuições destinadas ao...

05/11/2001 TRF IMPEDE PAULO MALUF DE TER ACESSO A DOCUMENTOS ANTES DE SEREM JUNTADOS AOS AUTOS

A desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 - São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu, hoje (5/11), a decisão da 8.ª Vara Criminal Federal que permitia...

05/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL CONDENA DIRETORES DA INCAL POR EMITIREM DOCUMENTOS FALSOS

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, condenou na última quarta-feira (31/10) os réus Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, cada...