30/11/2018 NOS 144 ANOS DO IASP, FÁBIO PRIETO HOMENAGEIA VOTO DE ELLEN GRACIE CONTRA A REFORMA DO JUDICIÁRIO

No último dia 28, na cerimônia de comemoração dos 144 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o desembargador federal Fábio Prieto homenageou o...

30/11/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE PONTA PORÃ RECEBE DENÚNCIA E MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE 26 INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO NEPSIS

Réus são acusados de integrar organização criminosa de grande porte especializada no contrabando de cigarros A Segunda Vara da Subseção Judiciária de...

29/11/2018 STJ VAI ENFRENTAR TEMA SOBRE MULTA COMINATÓRIA JÁ JULGADO EM REPETITIVO, AGORA SOB A ÓTICA DO NOVO CPC

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.762.462 para ser julgado pelo rito dos recursos repetitivos, sob a relatoria do ministro Paulo de...

29/11/2018 TRF3 RECEBE VISITA DE MAGISTRADO PORTUGUÊS

Juiz Pedro Miguel Vieira foi recepcionado pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, no Gabinete da Presidência, e prestigiou solenidade de abertura do FONEF A Presidente do Tribunal...

28/11/2018 CURSO NO TRF3 SOBRE NOVOS MODELOS REGULATÓRIOS DE DROGAS TERÁ PAINEL SOBRE USO MEDICINAL DA CANNABIS

Evento acontece nos dias 6 e 7 de dezembro e é uma realização conjunta da Emag com a Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas O uso medicinal de drogas ilegais, em...

28/11/2018 SEXTA TURMA SUSPENDE COTA QUE LIMITA OCUPAÇÃO DE SALAS DE CINEMA POR UM MESMO FILME

Magistrados do TRF3 afastaram a aplicação dos artigos 2° e 4° do Decreto nº 8.386/14 e do artigo 1° da Instrução Normativa n° 117 da Ancine A Sexta...

28/11/2018 PRESIDENTE DO TRF3 PRESTIGIA SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIÃO INTERNACIONAL DOS JUÍZES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Após conferência inaugural, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta recebeu magistrados portugueses no Gabinete da Presidência do TRF3 A Presidente do Tribunal Regional Federal...

27/11/2018 EMAG PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE O USO DA PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NA JUSTIÇA FEDERAL

Curso será realizado no dia 10 de dezembro; inscrições devem ser feitas no site da Escola A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG),...

26/11/2018 NOVA EDIÇÃO DO PROJETO “JUSTIÇA, GÊNERO E ARTE” DISCUTE MASCULINIDADE

Como parte da campanha “Novembro Azul”, rodas de conversa buscaram promover o bem estar psíquico e social de colaboradores terceirizados do TRF3 Campanha mundial de...

26/11/2018 TRF3 ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES

Interessados podem se inscrever de 26 de novembro a 3 de dezembro. Aulas acontecem entre janeiro e março de 2019 O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) abre, hoje, dia 26...

23/11/2018 CURSO NO TRF3 ABORDA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM NOVAS REGULAÇÕES SOBRE DROGAS

Membro do Ministério do Interior do Governo do Uruguai e cientista política mexicana serão os palestrantes do painel A experiência internacional em novos modelos de...

23/11/2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de forma consensual, movimentando mais de R$ 13 milhões O Gabinete de...

22/11/2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES

IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região aprovou 14 novos enunciados O IV Encontro de Juízes Federais das...

22/11/2018 TRF3 SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo de fomentar o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à...

21/11/2018 JUÍZA FEDERAL ISADORA SEGALLA É INDICADA PELO CJF PARA ATUAÇÃO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JEFS

A magistrada atualmente está na 13ª Turma Recursal dos JEFs da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e terá como suplente a Juíza Federal...

21/11/2018 FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA SOBRE CRIME ORGANIZADO EM FESTIVAL TURCO DE CINEMA E DIREITO

Desembargador Federal foi um dos acadêmicos convidados a debater no “International Crime and Punishment Film Festival” O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal...

21/11/2018 PRESIDENTES DO CJF E DOS TRF’S PRESTIGIAM REUNIÃO DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA

Após a sessão de terça-feira (20) do Conselho da Justiça Federal (CJF), o Presidente do CJF e do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, e os Presidentes de...

21/11/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA LANÇA LIVRO SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Magistrada é organizadora da obra juntamente com os professores Flávia Piovesan e Marcelo Torelly A Desembargadora Federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da...

19/11/2018 VIA LEGAL: SEGURADORA É OBRIGADA A QUITAR FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DE MUTUÁRIO COM PARKINSON

Doenças graves, que não têm cura, como Câncer, Alzheimer e Parkinson dão direito à aposentadoria por invalidez e garantem ao paciente, que é...

19/11/2018 PROJETO “PORTAS ABERTAS” RECEBE ESTUDANTES DE DIREITO DA FADISP

Visita monitorada mostra o funcionamento da Justiça Federal da 3.a Região O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de...

19/11/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA SERÁ HOMENAGEADO NO DIA 6 DE DEZEMBRO NA FIESP

Será lançada a obra coletiva “Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e Outros Desafios do Direito” na Fiesp A Federação das Indústrias do...

19/11/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA LANÇA LIVRO SOBRE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Magistrada é a organizadora da obra juntamente com o advogado Mário Pragmácio A Desembargadora Federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

14/11/2018 EMAG SEDIA V CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro O Centro de Estudos da Ajufesp, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), promove, nos...

14/11/2018 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE POLÍTICA E REGULAÇÃO DE DROGAS

Evento acontece nos dias 6 e 7 de dezembro e é uma realização conjunta com a Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas A Escola de Magistrados da Justiça Federal...

13/11/2018 PLANO DE TRABALHO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS É APRESENTADO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Gabinete de Conciliação acompanha cumprimento de acordo das atividades garantidas até 31 de dezembro de 2018 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal...

13/11/2018 “OPERAÇÃO TRITÃO”: RELATOR SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE QUATRO INVESTIGADOS POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

Suspeitos de crimes relacionados a licitações e contratos da Codesp tiveram fianças arbitradas entre R$ 120 mil e R$ 180 mil O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, da 11.a...

12/11/2018 VIA LEGAL: SERVIDORA PÚBLICA, MÃE DE CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN, CONSEGUE REDUÇÃO DE JORNADA SEM DIMINUIR O SALÁRIO

Fisioterapias, fonoaudiologia, terapias alternativas. Quanto mais cedo uma criança com síndrome de Down é estimulada, mais rápido ela consegue se desenvolver. Só que...

11/11/2018 “TRF3 100% PJe”: PRESIDENTES DO CNJ E DO TRF3 LANÇAM PROJETO PARA REDUÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS FÍSICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

Na primeira etapa, processos que tramitam em papel em 11 Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo serão inseridos no PJe até o final de 2018 O Presidente...

08/11/2018 REGRA PARA CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO É TEMA DE REPETITIVO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema dos recursos...

08/11/2018 FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA SOBRE DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA EM NOVA IORQUE

Seminário do Desembargador Federal do TRF3 faz parte II Ciclo Internacional de Estudos da Ajufesp, que acontece nesta semana na Universidade Columbia O Desembargador Federal Fausto De Sanctis,...

08/11/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma audiência de conciliação até...

08/11/2018 ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO

Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da Conciliação Um contrato de “gaveta” de venda de imóvel e a...

07/11/2018 CECON-SP REALIZA MAIS DE 400 AUDIÊNCIAS NO SEGUNDO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação de 2018, a Central de...

07/11/2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.a REGIÃO GANHAM TUTORIAL PARA PROCESSAMENTO DE FEITOS INGRESSADOS DURANTE O PLANTÃO

Tutorial é o primeiro de uma série que formará manual prático do PJe Com o objetivo de auxiliar magistrados e servidores da Justiça Federal da 3.ª...

06/11/2018 SOLENIDADE CONJUNTA DO TRF3 E DO TJ-SP DÁ INÍCIO À SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Abertura foi realizada nesta segunda-feira (5/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª...

06/11/2018 TRF3 DE PORTAS ABERTAS RECEBE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Visita monitorada tem a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3.a Região O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), em conjunto com a Justiça...

05/11/2018 EMAG SEDIA V CONGRESSO “TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO”

Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, nos dias 21 e 22 de novembro, o “V Congresso...

05/11/2018 FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA SOBRE DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA NA UNIVERSIDADE COLUMBIA

Seminário do Desembargador Federal do TRF3 faz parte II Ciclo Internacional de Estudos da Ajufesp, que acontece nesta semana em Nova Iorque O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do...

01/11/2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (05/11)

Na cidade de São Paulo, serão realizadas mais de 2.300 audiências em busca de acordo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa, de 5 a 9 de novembro,...