26/02/2002 TRIBUNAL CONFIRMA LIMINAR QUE SUSPENDE COBRANÇA DE PIS/PASEP E COFINS EM CONTA TELEFÔNICA

O juiz federal convocado Luís Antonio Johonsom Di Salvo, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), restabeleceu a liminar concedida pelo juízo da...

25/02/2002 TRIBUNAL SUSPENDE IMISSÃO DE POSSE DA FAZENDA SANTA RITA

A desembargadora Ramza Tartuce, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), suspendeu, hoje (25/2), a imissão na posse da Fazenda Santa Rita,...

22/02/2002 ASSINADO ACORDO PARA INSTALAÇÃO DE FÓRUM FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal do Estado de São...

22/02/2002 TRIBUNAL ASSINA ACORDO PARA INSTALAÇÃO DEFÓRUM EM S.JOÃO DA BOA VISTA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal de Primeira...

21/02/2002 TRIBUNAL MANTÉM CRÉDITO DO GRUPO OK INDISPONÍVEL

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, ontém (20/02), por unanimidade, tornar indisponível crédito do Grupo OK Construções e Incorporações...

21/02/2002 PRIMEIRAS SENTENÇAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO

O Juizado Especial Federal de São Paulo realizou ontem, 20/2, as primeiras audiências de conciliação e instrução julgadora entre segurados e representantes do INSS, 35 dias após a sua inauguração. ...

19/02/2002 ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

O Juiz da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Casem Mazloum, ADIOU o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, que estava marcado para amanhã, dia 20, para o próximo dia 04 de março de 2002, às...

18/02/2002 Justiça Federal determina cadastramento de celulares e bloqueio de ligações em presídios de todo o p

A juíza federal Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Cível Federal, da Seção Judiciária de São Paulo, no último dia 13 de fevereiro (13/02), concedeu tutela antecipada em ação cível pública, proposta pelo...

18/02/2002 TRF DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO MÊS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulga os resultados do primeiro mês de funcionamento dos Juizados Especiais Federais:SÃO PAULO Os...

15/02/2002 JF OUVE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DE CELSO PITTA E WAGNER RAMOS

A juíza da 8.ª Vara Criminal Federal, Adriana Pileggi de Soveral, ouvirá nos dias 18, 19, 20, 21, 25, 26 e 27/02, às 14h, as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal no...

13/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA INCLUSÃO DE LUCROS DO MAEE NO CÁLCULO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA

O juiz federal substituto da 22ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, Venilto Paulo Nunes, em decisão liminar, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, incorpore ao...

06/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL QUEBRA SIGILO DA SEITA DO REVERENDO MOON

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, confirmou ontem (5/2) decisão dada em plantão judiciário, no último dia 30/12/2001, determinando quebra do...

05/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA TERÁ NOVO FÓRUM

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3, Márcio Moraes, recebeu, hoje (5/2), do gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União Federal em...

05/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL FIXA CRITÉRIOS PARA EXAMES DE GENOTIPAGEM

Para o integral cumprimento de tutela antecipada concedida em sete de novembro do ano passado (7/11/2001), determinando que os governos federal, estadual e municipal implantassem o exame de...

05/02/2002 JUSTIÇA JULGA EMPRESÁRIOS DA INCAL

O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu, no último dia 30 de janeiro os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, sócios da...

04/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL PEDE INFORMAÇÕES AO BACEN SOBRE POSSÍVEIS SAQUES EM CONTAS BANCÁRIAS DE CELSO DANIEL

O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, determinou, hoje (4/2), a pedido da Polícia Federal, que o Banco Central do Brasil informe a relação de bancos, nos quais o prefeito de...

04/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO JULGA 368 PROCESSOS NO PRIMEIRO DIA

A primeira sessão de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), ocorrida hoje (4/2), julgou 368 feitos. O julgamento obedeceu ao...

04/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL JULGA NOVAS ALÍQUOTAS DO FGTS

O juiz federal substituto Miguel Thomaz Di Pierro Júnior da 13.ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido da SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no...

04/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO INICIA JULGAMENTOS

Começaram a ser julgados, hoje (4/2), os primeiros processos apreciados pelo mutirão previdenciário. Composto por 18 juízes, encarregados de apreciar somente processos relativos a concessão de...

01/02/2002 Turma de férias do Tribunal recebeu 2.194 processos

A turma de férias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que atuou no período de férias de 02 a 31 de janeiro, recebeu e apreciou 2.094 feitos. Atuaram na turma de...

01/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO APRESENTA SEUS PRIMEIROS RESULTADOS

Começam, na próxima segunda-feira (4/2), as primeiras sessões de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3. Neste primeiro...

01/02/2002 TRF escolhe novo integrante da 4.ª Turma

O juiz federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, 45 anos, foi convocado, hoje (1º de fevereiro), pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (composto pelos 18 desembargadores mais...

01/02/2002 FÁBIO PRIETO É O NOVO INTEGRANTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF DA 3.ª REGIÃO

O desembargador Fábio Prieto, 40 anos, passa a integrar a partir de hoje (1º de fevereiro) o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto pelos dezoito desembargadores mais...

01/02/2002 Tribunal Regional Federal da 3ªRegião inicia ano judiciário

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3- iniciou, hoje (01/2), suas atividades. A solenidade foi marcada por sessão plenária presidida pelo desembargador...