23/12/2025 Justiça Federal da 3ª Região funciona em regime de plantão durante o recesso judiciário 2025/2026

Plantão em SP e MS começa à zero hora do dia 20 de dezembro e termina às 23h59 de 6 de janeiro; confira os canais de atendimento  O Tribunal Regional Federal da...

23/12/2025 CJF libera R$ 453 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região  

Mais de 14 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários   O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou...

22/12/2025 TRF3 promove confraternização para colaboradores terceirizados 

Evento para 280 pessoas simbolizou agradecimento pelos serviços prestados  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 22 de dezembro,...

19/12/2025 Comissão fundiária promove audiência de conciliação entre a comunidade Guyraroká e proprietários da Fazenda Ipuitã, em Caarapó/MS

Solução consensual prevê delimitação de área para uso exclusivo dos indígenas  No dia 17 de dezembro, audiência de...

19/12/2025 TRF3 promove segunda edição de exposição de artes visuais 

Mostra enaltece a criatividade e o talento artístico de magistrados, servidores e familiares  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

19/12/2025 Exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” é prorrogada no CCJF

Devido ao grande sucesso, mostra permanecerá aberta à visitação nos dois primeiros meses de 2026, na Galeria Cela do Centro Cultural Devido ao grande sucesso de...

19/12/2025 TRF3 lança nova versão do Painel BI das Metas Nacionais do Poder Judiciário 

Ajustes técnicos nos métodos de cálculo e melhorias visuais foram aplicados  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou uma nova...

18/12/2025 TRF3 participa do encerramento da celebração dos 130 anos do Tratado de Amizade entre Brasil e Japão  

Na ocasião, também foi comemorado o 70º aniversário da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo)   O presidente...

18/12/2025 Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à página da AGU

Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL  A...

17/12/2025 Saúde Caixa não deve limitar sessões de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)  

Magistrados seguiram jurisprudência do STJ e normativo da ANS   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a operadora Saúde...

17/12/2025 Palestra na Emag aborda importância do sono para saúde mental e física 

Médico neurologista Leandro Teles observou que passamos um terço da vida dormindo e relacionou a má qualidade do sono a risco de adoecimento   A Escola...

16/12/2025 Presidente do TRF3 prestigia cerimônia de passagem do Comando Militar do Sudeste 

General Ricardo Piai Carmona torna-se comandante em São Paulo  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

16/12/2025 Cálculo de renda para BPC solicitado antes de abril de 2020 deve desconsiderar benefício já pago a familiar com deficiência 

Decisão da Sétima Turma do TRF3 assegura isonomia à pessoa com deficiência em relação ao idoso  A Sétima Turma do Tribunal Regional...

16/12/2025 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destina R$ 7,2 milhões ao Município de Bonito do Iguaçu/PR para reduzir impactos causados por tornado 

Valores são oriundos de colaboração premiada em ação criminal  A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destinou R$ 7.258.297,48 ao...

15/12/2025 INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia  

Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado   Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao...

12/12/2025 TRF3 sedia seminário sobre acessibilidade e inclusão 

Evento marca 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em 11 de dezembro, o seminário “Diálogos...

12/12/2025 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais divulga balanço das ações realizadas no biênio 2024-2025 

Documento apresenta melhorias organizacionais e de gestão  A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região (GACO) divulgou o balanço do...

11/12/2025 Décima Turma reconhece trabalho de carteiro em motocicleta como especial

Segundo magistrados, atividade possui características de penosidade e risco  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, por...

10/12/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconhece especialidade de trabalho como tratorista e determina concessão de aposentadoria   

Atividade foi equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconheceu como especial o tempo de trabalho de um...

10/12/2025 Evento celebra acordo de cooperação entre a Justiça Federal da 3ª Região e a Universidade Mackenzie para projetos de pesquisa e inovação 

Parceria prevê compartilhamento de tecnologias e conhecimentos acadêmicos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as Seções Judiciárias...

09/12/2025 “Café da manhã com presidente” debate projetos sobre extinção de execuções fiscais na Justiça Federal da 3ª Região 

Evento reuniu magistrados, procuradores e servidores  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou mais uma edição do projeto “Café da...

09/12/2025  INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS 

Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Instituto Nacional do...

05/12/2025 Presidente do TRF3 recebe, em visita institucional, o presidente da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Encontro ocorreu em 5 de dezembro, no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu,...

05/12/2025 TRF3 assina Acordo de Cooperação Técnica com TRFs da 1ª e da 5ª Região para evolução do PJe

Parceria objetiva sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

05/12/2025 TRF3 sedia “III Encontro de Magistrados e Magistradas da 3ª Região: Diálogos entre os Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais” 

Evento buscou a integração para aprimoramento da prestação jurisdicional  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou,...

04/12/2025 Estudantes da Universidade Mackenzie visitam o TRF3

Grupo conheceu a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 3 de dezembro, a visita de alunos da Universidade...

04/12/2025 TRF3 condena União a indenizar por danos morais vítima de perseguição política no regime militar

Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/12/2025 Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita ocupação em Bataguassu/MS

Barracos e edificações irregulares ocupam área às margens da Rodovia BR-267 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça...

03/12/2025 Desembargador federal Johonsom di Salvo é eleito presidente do TRF3 para o biênio 2026-2028 

 André Nekatschalow será o vice-presidente e Cotrim Guimarães o corregedor-regional  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu nesta...

03/12/2025 TRF3 e Seção Judiciária de São Paulo recebem Moção de Congratulações pela realização do JEF Itinerante Quilombola no Vale do Ribeira 

 Homenagem foi feita pela Câmara dos Vereadores de Eldorado/SP   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de...

03/12/2025 Juizado Federal Itinerante leva esperança a Porto Murtinho/MS com 3,2 mil atendimentos a ribeirinhos, trabalhadores rurais, indígenas e estrangeiros 

Ação bateu recorde de serviços na localidade que foi palco da Guerra do Paraguai no século XIX  De 24 a 28 de novembro, Porto Murtinho (MS) viveu dias...

02/12/2025 Presidente do TRF3 participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

Dirigentes dos seis TRFs reuniram-se com ministro Edson Fachin para discutir questões relativas à Justiça Federal, como o combate ao crime organizado e a “pauta...

02/12/2025 Emag conclui segunda turma do curso sobre dilemas éticos e uso de Inteligência Artificial na magistratura

Treinamento, destinado a magistrados iniciantes, ocorreu de 29 de outubro a 28 de novembro A segunda turma do curso “Dilemas Éticos, Comunicação e Uso de...

01/12/2025 Presidente do TRF3 participa do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul

Desembargador federal Carlos Muta fez apresentação sobre “Macrocriminalidade e Fronteiras”, com ênfase na realidade de Mato Grosso do Sul O presidente do Tribunal...