30/05/2018 TRF3 DISPONIBILIZA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Sistema PJe também vai permitir buscar decisões por palavras-chave Como parte da evolução dos fluxos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional...

30/05/2018 TRF3 IRÁ RECEBER EXPOSIÇÃO “MEMORIAL DA INCLUSÃO: OS CAMINHOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Mostra de 12 painéis estará aberta para visita, de 11 a 15 de junho, das 11h às 17h, na sede do Tribunal, na Avenida Paulista De 11 a 15 de junho, o Tribunal Regional Federal da...

29/05/2018 TRF3 SUSPENDE DECISÃO QUE RETIROU DIREITOS DO EX-PRESIDENTE LULA

Para magistrado, privação provisória da liberdade não é fundamento para afastar direitos e prerrogativas consagradas em lei a todos os ex-presidentes da...

29/05/2018 DESEMBARGADOR DO TRF3 PARTICIPA DE CONFERÊNCIA EM MOSCOU

Evento será realizado nos dias 8 e 9 de junho e vai contar com representantes de diversos países O desembargador federal Fausto De Sanctis participa, nos dias 8 e 9 de junho, da VI...

29/05/2018 TRF3 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO

Prazos processuais serão suspensos no Tribunal e na Justiça Federal dos estados de São Paulo e  Mato Grosso do Sul nos dias das partidas da seleção de...

28/05/2018 CJF DIVULGA EDITAL DO CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO 2018

Prazo para inscrição termina amanhã (29/5) O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou o Edital nº CJF-EDT-2018/00002 para o Concurso Nacional de...

28/05/2018 MÁQUINAS ESSENCIAIS A MICROEMPRESA NÃO PODEM SER PENHORADAS

Segundo TRF3, jurisprudência considera impenhoráveis bens indispensáveis ao regular exercício das atividades da empresa de pequeno porte A Segunda Turma do Tribunal...

25/05/2018 TRF3 LANÇA FERRAMENTA PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DO PJe

Desenvolvida por servidores do Tribunal, ferramenta é exclusiva da Justiça Federal da 3ª Região e já estará disponível a partir da próxima...

25/05/2018 TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Portarias consideram desabastecimento de combustível no país O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou duas portarias determinando a suspensão de prazos...

24/05/2018 ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU PARTICIPAM DO PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS”

Organizada pela Ouvidoria Geral, a visita técnica tem o objetivo de apresentar a Justiça Federal da 3ª Região Vinte e sete alunos do curso de Direito da Universidade...

24/05/2018 ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA PROPOSIÇÃO DE ENUNCIADOS À II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Propostas poderão ser encaminhadas, pelo site do Conselho da Justiça Federal, até o dia 20 de julho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal...

24/05/2018 OAB/SP NÃO PODE PUBLICAR FOTOS DE ADVOGADOS NA INTERNET SEM AUTORIZAÇÃO

Entidade foi obrigada a retirar as fotos do site para garantir a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos profissionais Em respeito aos direitos da personalidade, a Quinta Turma do Tribunal...

23/05/2018 TRF3 DISPONIBILIZA FERRAMENTA PARA AUXILIAR MAGISTRADOS NAS DECISÕES REFERENTES À SAÚDE

Desembargadores e juízes federais terão acesso a pareceres técnicos da área da saúde para apoiar suas decisões O Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/05/2018 CJF PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Servidores dos TRFs das 1ª, 2ª e 3ª Regiões participam do treinamento O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, até...

23/05/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU ADERE AO PROGRAMA “TRF3 DE PORTAS ABERTAS”

Estudantes de Direito da Unip tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho dos magistrados federais do município Em consonância com o Projeto "TRF3 de Portas Abertas", a...

22/05/2018 CÔNSUL GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO VISITA TRF3

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Therezinha Cazerta, recebeu, nesta terça-feira (22/5), visita de cortesia do Cônsul...

22/05/2018 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE MULHER DE EX-JUIZ ROCHA MATOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO

De acordo com a decisão, Aline Kemer Tamada da Rocha Matos ocultou origem de bens adquiridos a partir de crimes praticados pelo marido A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

22/05/2018 MPF EM SÃO PAULO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUALIDADE DO AR

Será debatida minuta do Conama que trata da atualização dos padrões nacionais para o tema No dia 24 de maio, o Ministério Público Federal na 3ª...

22/05/2018 TRF3 APRESENTA SISTEMAS DE SESSÕES VIRTUAIS AO TJMS

Presidente Therezinha Cazerta recebeu equipe chefiada pelo desembargador Alexandre Bastos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, nesta segunda-feira (18/5), equipe do...

18/05/2018 TRF3 EVOLUI FLUXOS DO PJe E APERFEIÇOA EDITOR DE TEXTOS E SESSÃO DE JULGAMENTOS

Com o objetivo de melhorar o editor de texto e o ambiente da sessão de julgamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

18/05/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A MÉDICO INVESTIGADO POR FRAUDE EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS EM CAMPO GRANDE (MS)

Acusado queria a revogação do monitoramento eletrônico e da restrição de horários, medidas cautelares alternativas à prisão A Quinta Turma do...

17/05/2018 TRF3 SEDIA NOITE DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO “JUSTIÇA FEDERAL 50 ANOS – SEUS CASOS E SUAS CAUSAS CONTADOS POR SEUS JUÍZES”

Obra reúne casos relevantes da história nacional contados por magistrados A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)...

17/05/2018 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DIRETOR-PRESIDENTE DA EMGEA

Reunião buscou fortalecer parceria que permite celebração de acordos entre a Empresa Gestora de Ativos e mutuários inadimplentes A presidente do Tribunal Regional Federal...

16/05/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO E ARTE

Evento em João Pessoa (PB) reúne especialistas brasileiros e internacionais para discutir questões jurídicas relativas ao mercado das artes visuais O desembargador federal...

16/05/2018 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA EM UM DIA MAIS DE R$ 670 MIL EM ACORDOS VIA PJe

Trata-se da segunda etapa de projeto-piloto desenvolvido com a Procuradoria-Geral Federal para a recuperação consensual de créditos da administração federal A...

15/05/2018 TRF3 REMETE AÇÃO PENAL DE PREFEITO DE PLANALTO/SP À PRIMEIRA INSTÂNCIA

Para desembargador federal, denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação do agente político e, neste caso, não há prerrogativa de foro O...

14/05/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

Evento ocorre na próxima quarta-feira (16), às 19 horas, no Salão Nobre da OAB/SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

14/05/2018 TRF3 DISPONIBILIZA TUTORIAL PARA IMEDIATA ADESÃO AO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES – BNMP 2.0

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou tutorial a magistrados e servidores para acesso e cadastro de presos provisórios e definitivos no Banco Nacional de...

11/05/2018 ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA/SP VISITAM O TRF3

Alunos participaram do projeto “TRF3 de Porta Abertas” Apresentar a organização e o funcionamento de áreas técnicas do Tribunal Regional Federal da 3ª...

11/05/2018 TRF3 CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL

Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez Ao considerar apta ao trabalho uma...

10/05/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE

Desembargador federal do TRF3 tratou de Compliance Financeiro com especialistas da área O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

09/05/2018 LIVRO SOBRE 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL SERÁ LANÇADO NO TRF3 NO DIA 21/05

Obra reúne histórias narradas pelos magistrados como o caso Vladimir Herzog, o acidente do Bâteau Mouche e a tragédia ambiental de Mariana A Associação dos...

08/05/2018 PJe CHEGA A 300 MIL PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Sistema está presente em todas as subseções dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul desde agosto de 2017 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou, nesta...

08/05/2018 EXPLORADORES DE BINGO EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP DEVEM PAGAR R$ 100 MIL POR DANO MORAL COLETIVO

Para TRF3, direito à indenização se configura no momento em que a atitude do agente ultrapassa os limites do tolerável e atinge valores próprios da coletividade A...

07/05/2018 OUVIDORIA DO TRF3 NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Ordem de Serviço nº 1/2018 estabelece regras e padrões para a tramitação das demandas A Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região formalizou...

04/05/2018 CJF LANÇA VÍDEO SOBRE CUMPRIMENTO DAS METAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM 2017

Justiça Federal da 3ª Região se destacou no julgamento de maior quantidade de processos e recebeu prêmios de governança e de conciliação O Conselho da...

04/05/2018 TRF3 MANTÉM POSSE DE TERRENO NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS COM A PETROBRÁS

Área de 423 mil metros quadrados era reivindicada pela Prefeitura de São Paulo Uma área de 423 mil metros quadrados no bairro de Heliópolis, na zona sul de São...

03/05/2018 TRF3 APROVA PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O PERÍODO 2018-2020

Objetivo é modernizar a gestão da informação na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

03/05/2018 TRE-SP REALIZA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE 463 SERVIDORES E 36 MAGISTRADOS DO TRF3

Corte eleitoral instalou posto temporário para facilitar o trabalho Parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal Regional Eleitoral de...

02/05/2018 INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA COMUNIDADE OFAYÉ XAVANTE DEVE SER TRANSFORMADA EM ESCOLA INDÍGENA

Decisão tem como objetivo garantir que a língua ofayé não desapareça, bem como oferecer acesso à educação básica à comunidade em...