29/05/2009 TRF3 PROMOVE SEMANA DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

Na semana de 1º a 5 de junho serão realizadas 187 audiências de conciliação entre mutuários e a Caixa Econômica Federal Começa na próxima...

28/05/2009 MAGISTRADOS DO TRF3 PARTICIPAM DO 1º ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/ SP

Magistrados, procuradores e advogados discutem questões ambientais em evento que contou com mais de 700 participantes Hoje (28) e amanhã (29), acontece o "1º Encontro de...

27/05/2009 EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA JULGA 118 ACÕES PROCEDENTES EM PORTO MURTINHO

Com 118 ações julgadas procedentes e 84 acordos homologados, Expedição da Cidadania reconhece direitos de brasileiros carentes Semana passada foi uma semana marcante para...

27/05/2009 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ORGANIZA EVENTO PARA APRESENTAR PROJETO DE LEI DA AÇÃO CÍVIL PÚBLICA

Evento acontece na próximo dia 5 de junho, das 9h às 12h, no auditório do Tribunal No dia 5 de junho, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

27/05/2009 ESCOLA DE MAGISTRADOS ORGANIZA CICLO DE ESTUDO SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

As palestras irão acontecer de 4 de junho a 14 de agosto no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

27/05/2009 NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVIDADE JURISDICIONAL É TEMA DE SEMINÁRIO NO TRF3

O evento acontece de 2 a 4 de junho, com a presença de pesquisadores e dos desembargadores federais, Carlos Muta, Márcio Moraes e Vera Jucovsky A Escola de Magistrados Justiça...

26/05/2009 DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO GUERRA SE APOSENTA

Magistrado participa de sua última sessão de julgamento na 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoA 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

26/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ALCANÇA 47% DE ACORDOS EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

As audiências buscaram a conciliação em processos sobre dívidas da casa própria que tramitavam no JEF/SP e nas Turmas Recursais De 18 a 22 de maio, o Juizado Especial...

25/05/2009 SESSÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JEFS ACONTECE NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO

A 5ª Sessão de Julgamento será realizada no Superior Tribunal de JustiçaA Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais...

22/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO ATENDE A POPULAÇÃO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

Em apenas um dia de trabalho itinerante, 188 pessoas foram atendidas pelo JEF/Registro A população do município de Itapirapuã Paulista, localizado a 381 km de São...

20/05/2009 MAGISTRADOS FEDERAIS LANÇAM LIVRO SOBRE TRATADO LUSO-BRASILEIRO DA DIGNIDADE HUMANA

O lançamento da obra será no dia 26 de maio, às 19 horas, na PUC-SP - TUCA Na próxima terça-feira, 26 de maio, a Editora Quartier Latin do Brasil, a...

19/05/2009 EMAG ORGANIZA I CICLO DE ESTUDOS DE CAMPO GRANDE: DIREITO FEDERAL EM DEBATE

O evento acontece nos dias 21 e 22 maio com a participação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça...

19/05/2009 TRF3 DIVULGA BALANÇO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DE ABRIL

Audiências de conciliação atenderam 2.096 pessoas em abril Durante o mês de abril, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 1.114 audiências de...

18/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

É a primeira vez que o JEF/SP participa dos mutirões de conciliação do SFH e levará 201 processos para audiências Hoje (18/5), começou o primeiro...

18/05/2009 TRF3 CONSEGUE 51% DE ACORDOS EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO REALIZADO NA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO

Foram arrecadados R$ 1.771.567,68 nos cinco dias de mutirão de conciliação em Ribeirão Preto Na última sexta-feira (18/5), terminou o mutirão de...

15/05/2009 TRF3 ENCERRA CONGRESSO AMBIENTAL

"Tutela dos bens ambientais em face do Direito Criminal Ambiental" foi o último tema tratado no 2º Congresso de Direito Ambiental O 2º Congresso de Direito Ambiental...

15/05/2009 PAINEL DE DIREITO AMBIENTAL DISCUTE LICENCIAMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Palestrantes defenderam maior participação do cidadão e papel mais ativo do Judiciário no processo de licenciamento ambiental O quarto painel do Congresso de Direito...

15/05/2009 EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA RETORNA A PORTO MURTINHO PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS

Audiências de conciliação, instrução e julgamento de 380 processos acontecerão na semana que vem em Porto Murtinho Na próxima semana, de 18 a 23 de...

15/05/2009 JEF/REGISTRO REALIZA TRABALHO ITINERANTE EM ITAPIRAPUÃ PAULISTA

No dia 18 de maio, o JEF de Registro irá disponibilizar estrutura para atendimento da população no município de Itapirapuã Paulista O Juizado Especial Federal de...

15/05/2009 CONGRESSO DISCUTE DIREITOS DAS MINORIAS CULTURAIS EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Legislação tem evoluído no sentido de reconhecer cada vez mais a necessidade de preservação do meio ambiente cultural O segundo painel do Congresso de Direito...

15/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

É uma oportunidade que o JEF/SP e as Turmas Recursais proporcionarão para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação renegociarem a dívida do...

15/05/2009 CONGRESSO AMBIENTAL APRESENTA FERRAMENTAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

A primeira conferência do dia 15 de maio defendeu a utilização de tributos como forma de estimular a proteção ambiental O 1º painel de hoje (15/5), do 2º...

15/05/2009 CONFERÊNCIA ABORDA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

O advogado e professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo falou sobre o tema durante o 2º Congresso de Direito Ambiental do TRF3 Na conferência de abertura do 2º Congresso de Direito...

14/05/2009 WORKSHOP NO TRF3 DISCUTE IMPACTOS AMBIENTAIS NO LITORAL PAULISTA

Derramamento de óleo no mar e cuidados com a fauna e a flora marítima foram temas do workshop de hoje (14/5) no TRF3 Hoje (14/5), foi realizado mais um workshop do 2º Congresso de...

14/05/2009 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL NO TRF3 COMEÇA COM WORKSHOP

Magistrados e procuradores discutem a questão ambiental e a preocupação com o meio ambienteComeçou na noite de ontem, 13 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental...

12/05/2009 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL COMEÇA AMANHÃ NO TRF3

Evento da EMAG discutirá casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

08/05/2009 TRF3 APRESENTA SISTEMA DE EXECUÇÃO FISCAL VIRTUAL

Reunião entre magistrados e procuradores aconteceu no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região    A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

08/05/2009 TRF3 ORGANIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO

É uma oportunidade que a Justiça Federal proporciona para mutuários renegociarem a dívida do financiamento da casa própria O Tribunal Regional Federal da 3ª...

06/05/2009 EMAG ENCERRA EVENTO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS

Palestrantes defendem a ampliação do conhecimento técnico dos agentes públicos e aumento da cooperação internacional para combate aos atos ilícitos A...

04/05/2009 EMAG ABRE WORKSHOP SOBRE CRIMES CONTRA CRIANÇAS FACILITADOS PELO COMPUTADOR

Primeiro painel foi marcado pela descrição do funcionamento da internet, em seus diversos aspectos, bem como dos métodos de investigação utilizados por...

04/05/2009 SAIBA COMO FUNCIONARÁ UNIDADE DESCENTRALIZADA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NO LARGO SÃO FRANCISCO

Com esta Unidade Descentralizada, atendimentos do Juizado Especial Federal também poderão ser realizados no centro de São Paulo Hoje (4/5), o Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/05/2009 TRF3 INAUGURA UNIDADE DESCENTRALIZADA UNIVERSITÁRIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO

Unidade Descentralizada do JEF/SP funcionará na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 22   A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli...