31/08/2023 Juíza federal da 3ª Região recebe "Prêmio Inovação no Poder Judiciário”

Luciana Ortiz Zanoni e outras três magistradas foram homenageadas no seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255  O Conselho...

29/08/2023 União deve restituir imposto de renda retido em previdência complementar a homem com câncer cerebral

Para TRF3, titular do plano VGBL tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

29/08/2023 CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

Levantamento vai permitir conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que...

28/08/2023 TRF3 é o 1º colocado em ranking da transparência entre os Tribunais Regionais Federais 

CNJ entregou premiações durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

28/08/2023 Ministra Rosa Weber destaca papel das Metas Nacionais do Judiciário para a efetiva tutela de direitos

Pronunciamento foi feito durante a cerimônia de abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário A presidente do Supremo...

28/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 participa de solenidade do Dia do Soldado

Desembargadora federal Marisa Santos recebeu medalha do Exército Brasileiro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

28/08/2023 Gabinete da Conciliação atesta conclusão de obras de drenagem em Santos/SP

Gabcon ficou responsável pela fiscalização do cumprimento de termo, homologado em duas ações populares O Gabinete da Conciliação do Tribunal...

28/08/2023 Aldeias de Aquidauana/MS recebem Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 11 a 15 de setembro

Indígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal e região poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar...

28/08/2023 Evento celebra os 10 anos do Juizado Especial Federal em São José dos Campos/SP

Comemoração será realizada no dia 31 de agosto com palestras, apresentação musical e balé  O Juizado Especial Federal da 3ª...

28/08/2023 Corregedoria regional da 3ª Região conclui trabalhos em Ribeirão Preto

Desembargador federal David Diniz Dantas foi homenageado  A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região concluiu, no dia 25 de agosto, a correição...

25/08/2023 Jurimetria é tema de palestra na Emag 

Evento tratou do conceito e usos da disciplina na Justiça Federal   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 23 de agosto, a...

25/08/2023 Evento da Rede BiblioMemojus promove debates sobre memória e patrimônio bibliográfico

Encontro on-line reuniu integrantes das bibliotecas do Poder Judiciário no dia 17 de agosto A Seção de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

24/08/2023 Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical

Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício  A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

23/08/2023 Estudantes de Direito da Fadisa conhecem a Cecon/SP

Pela primeira vez, setor recebe grupo de acadêmicos A Central de Conciliação em São Paulo (Cecon/SP) recebeu 43 alunos da Faculdade de Direito de Santo André/SP...

22/08/2023 TRF3 mantém condenação de homem por tráfico internacional de 1,4 tonelada de maconha e atividade de telecomunicação clandestina

Documentos e testemunhas comprovaram a materialidade e a autoria dos delitos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um...

22/08/2023 Seminário “Justiça Restaurativa” é realizado pela Emag

Palestras abordaram diferentes aspectos sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de agosto, o Seminário...

21/08/2023 Emag promove palestra sobre síndrome de burnout

Enfermidade decorre do estresse crônico relacionado ao trabalho  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, em 17 de agosto, a...

18/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 participa de homenagem a ministros do STJ

Governador de São Paulo agraciou ministra Maria Thereza de Assis Moura com colar Ibrahim de Almeida Nobre A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

18/08/2023 Código de Defesa do Consumidor deve regular relações entre passageiros e empresas aéreas em voos nacionais

Para a Sexta Turma, CDC prevalece sobre convenções internacionais, quando mais benéfico para consumidores A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

18/08/2023 Emag promove seminário “10 anos da lei de organizações criminosas – Lei Nº 12.850/2013” 

Evento contou com a presença do ministro do STJ Rogério Schietti  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 14 e 15 de...

17/08/2023 TRF3 inaugura novas instalações da Biblioteca

Acervo inclui coleções especiais e em formato digital  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, em 10 de agosto, as novas instalações...

16/08/2023 TRF3 elege 4 desembargadores federais e forma listas tríplices para 5 novos cargos

Sete vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/21 e duas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Luiz Stefanini e Peixoto Júnior Em Sessão...

16/08/2023 Desembargador federal Cotrim Guimarães toma posse como membro efetivo do TRE-SP

Desembargador federal Souza Ribeiro assumiu a cadeira de suplente destinada ao TRF3 O desembargador federal Cotrim Guimarães foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral...

16/08/2023 Terceira Turma confirma remoção de edificações irregulares às margens do Rio Paraná, em Rosana/SP

Proprietário deve promover reflorestamento e pagar indenização por danos ambientais   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

15/08/2023 TRF3 garante direito de matrícula em curso de medicina a candidata estrangeira aprovada no Prouni

Para magistrados, Constituição assegura tratamento isonômico entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil   Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional...

15/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 participa de abertura do 11º Circuito Jurídico de Guarulhos

Evento, promovido pela FIG-Unimesp, ocorreu na Câmara Municipal A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, na...

14/08/2023 Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais

Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis...

14/08/2023 Emag promove curso sobre proteção social dos militares

Encontro, realizado de 8 a 10 de agosto, contou com participação de magistrados, militares e advogados da União    A Escola de Magistrados da Justiça...

10/08/2023 INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio

Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda...

10/08/2023 Planos de saúde devem custear despesas hospitalares e indenizar familiares de paciente que morreu com câncer no fígado

Para Quarta Turma, ficou comprovada a falha no atendimento   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano...

09/08/2023 Centro de Inteligência da Justiça Federal apresenta sugestão de cartilha para instituições públicas de ensino

Publicação segue recomendação do CNJ que trata de parceria entre o Poder Judiciário e o sistema educacional O Centro Local de Inteligência da Justiça...

08/08/2023 TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem

Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

07/08/2023 TRF3 realiza sessão solene de posse de cinco desembargadores federais

Evento ocorreu na sexta-feira (4/8) e foi conduzido pela presidente Marisa Santos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 4 de agosto, sessão plenária...

07/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 prestigia posse do ministro Cristiano Zanin

Novo ministro assumiu vaga deixada por Ricardo Lewandowski A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu, na...

07/08/2023 Saúde Pública é tema de seminário na Emag 

Direcionado a magistrados e a membros da AGU, evento contou com cinco painéis temáticos  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

07/08/2023 Inscrições para o concurso público de servidores da Justiça Federal da 3ª Região terminam no dia 10

Vagas são de analista e técnico judiciário em diversas especialidades Termina nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, o prazo para as inscrições no concurso...

07/08/2023 TJBA realiza I Simpósio Nacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Poder Judiciário

Evento terá transmissão pelo canal do PJBA no Youtube O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos dias 24 e 25 de agosto, a partir das 8h30, o 1º...

04/08/2023 Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer

Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

03/08/2023 TRF3 realiza sessão solene de posse de cinco desembargadores federais amanhã (4/8)

Sessão ocorre às 17 horas no plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto, às 17...

03/08/2023 Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH

Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

02/08/2023 TRF3 promove curso para aperfeiçoamento de conciliadores cadastrados na Justiça Federal da 3ª Região

Servidores e conciliadores voluntários devem fazer inscrição até 18 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, entre 4 de...

02/08/2023 Publicação sobre boas práticas marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na 3ª Região

Elaborado por representantes de instituições públicas, documento conta com 15 enunciados e recomendações  Em homenagem ao Dia Mundial de Enfrentamento...

02/08/2023 CNJ promove seminário sobre combate ao assédio eleitoral

Objetivo é debater as causas do aumento de denúncias e as formas de combate e prevenção O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 17 e 18 de...

01/08/2023 Cinco desembargadores federais tomam posse no TRF3 na próxima sexta-feira (4/8)

Sessão solene ocorre às 17 horas no Plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto,...

01/08/2023 TRF3 publica edital para seleção pública de estagiários

Documento estabelece regras de processo seletivo permanente para formação de cadastro reserva  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital...