31/03/2003 LIMINAR PROÍBE LEILÃO DA CASA PRÓPRIA POR INADIMPLÊNCIA

O juiz Wilson Zauhy Filho, da 13.ª Vara Cível Federal, da Seção Judiciária de São Paulo, Capital, deferiu liminar suspendendo os efeitos da cláusula prevista nos contratos de financiamento de casa...

31/03/2003 JF SUSPENDE CONTRATO QUE PERMITE FERRONORTE EXPLORAR TRECHO DO PORTO DE SANTOS

Em decisão liminar, o juiz substituto Roberto Lemos dos Santos Filho, da 4ª Vara da Justiça Federal em Santos, São Paulo, suspendeu os efeitos do contrato n.º 01/97 e aditivos, celebrado entre a...

31/03/2003 JUIZADO ITINERANTE ATENDE MAIS DE 150 PESSOAS EM SÃO CAETANO DO SUL

O Juizado Especial Federal Previdenciário Itinerante - JEF - esteve no último sábado (29/3) na cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista. Desta vez, 173 pessoas estiveram no local tirando dúvidas...

28/03/2003 A CONTRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO AO FOME ZERO

Ao se pronunciar sobre a contribuição do Judiciário ao Programa Fome Zero, durante workshop promovido pela Associação Brasileira dos Profissionais em Vigilância Sanitária (ABPVS), em São Paulo,...

26/03/2003 TRF3 CONTRIBUI COM AÇÃO ASSISTENCIAL

Os desembargadores e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entregaram hoje (26/3) 1062 latas de leite à “Comunidade Missionária entre os Sofredores de Rua”, que atende...

26/03/2003 SÃO CAETANO DO SUL RECEBE JUIZADO ITINERANTE NO PRÓXIMO SÁBADO

O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo (JEF) estará neste sábado (29/3) na cidade de São Caetano do Sul realizando mais um trabalho itinerante. As atividades acontecerão no IMES...

25/03/2003 JF SUSPENDE COBRANÇA DO NOVO VALOR DO ISS PARA ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB-SP

O juiz federal substituto Renato Barth Pires, da 20ª Vara Cível de São Paulo, deferiu parcialmente liminar para suspender a exigibilidade do Imposto sobre Serviços (ISS), na forma estabelecida pela...

24/03/2003 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), Márcio Moraes, recebeu na última sexta-feira (21/3) o título de cidadão honorário de Campinas.Em...

24/03/2003 INAUGURADO NOVO FÓRUM FEDERAL EM CAMPINAS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, inaugurou na última sexta-feira o novo prédio da Justiça Federal de Campinas (5.ª Subseção Judiciária do...

20/03/2003 1ª MOSTRA DE LITERATURA E ARTES PLÁSTICAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO

A Justiça Federal de São João da Boa Vista inaugura neste sábado (22/03) a “I Literarte – Mostra de Literatura e Artes Plásticas de São João da Boa Vista da Justiça Federal”, às...

20/03/2003 JF DE CAMPINAS INAUGURA NOVO PRÉDIO E GANHA MAIS TRÊS VARAS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador federal Márcio Moraes, inaugura amanhã (21/3), às 17 horas, o novo prédio da Justiça Federal de Campinas, interior de São...

19/03/2003 TUPÃ RECEBE EXPOSIÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL

A cidade de Tupã recebe no próximo dia 24/03, às 20h, na Faculdade da Alta Paulista, a exposição itinerante do “Centro de Memória da Justiça Federal”, com uma amostra de 23 painéis...

14/03/2003 CAPÃO REDONDO RECEBE A VISITA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE

O Juizado Especial Federal Previdenciário Itinerante - JEF- esteve hoje (14/3), pela segunda vez, no bairro do Capão Redondo. Mais uma vez uma central de atendimento foi montada na Associação...

12/03/2003 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VOLTA AO BAIRRO DO CAPÃO REDONDO

O Juizado Especial Federal Previdenciário Itinerante (JEF) estará de volta ao bairro do Capão Redondo na próxima sexta-feira (14/3), das 10 às 17 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB,...

12/03/2003 JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE, INSTALADO EM ITAQUERA, ENCERRA SEMINÁRIO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO

O acompanhamento dos trabalhos de um JEF Itinerante em Itaquera (SP) encerrou o seminário “Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante”, organizado pelo Centro de...

12/03/2003 DESEMBARGADORA DO TRF3 TOMA POSSE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, tomou posse ontem (11/3) no Tribunal Penal Internacional (TPI). A solenidade aconteceu em Haia, na Holanda,...

11/03/2003 EXPERIÊNCIA DO JEF MUDA ESTRUTURA E MENTALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ, ministro Edson Vidigal, presidiu os trabalhos do último dia do Seminário “Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado...

10/03/2003 PRESIDENTE DO TRF3 FALA SOBRE A EXPERIÊNCIA DO JUIZADO PAULISTA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, proferiu palestra sobre o tema “Processo Eletrônico e os Juizados Itinerantes do Fórum Social de São...

10/03/2003 REESTRUTURAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS É DEBATIDA EM SEMINÁRIO

Os trabalhos do seminário “Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante”, realizados no Fórum Social Ministro Miguel Jerônimo Ferrante, em São Paulo, prosseguiram...

10/03/2003 POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO É DEBATIDA NO FÓRUM SOCIAL

Na segunda palestra de hoje (10/3) do Fórum Social, o diretor de telecomunicações da Presidência da República, Murilo Marques Barbosa, falou sobre a importância de se estabelecer uma política para a...

10/03/2003 NELSON JOBIM FALA SOBRE MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Nelson Jobim, proferiu a primeira palestra do dia no Fórum Social “Planos de Modernização para o Judiciário: diretrizes”, destacando, como...

10/03/2003 MINISTRO NILSON NAVES, DO STJ, ABRE SEMINÁRIO NO FÓRUM SOCIAL

Ao abrir o Seminário “Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante” hoje (10/03) no Fórum Social de São Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ,...

07/03/2003 TRF DIVULGA ALTERAÇÃO NO SEMINÁRIO DO FÓRUM SOCIAL

Em razão de alteração na ordem das palestras do seminário “JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: PROCESSO ELETRÔNICO E JUIZADO ITINERANTE”, que acontecerá no Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo...

07/03/2003 JF IMPEDE A UNIMED/CAMPO GRANDE DE COBRAR TAXAS SOBRE CONSULTAS MÉDICAS

O juiz federal substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 4.ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande/MS, determinou que a Unimed Campo Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. suspenda a...

07/03/2003 MINISTROS DO STF E DO STJ DISCUTEM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM SÃO PAULO

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Nilson Naves, o coordenador-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Justiça Federal e...

07/03/2003 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE ESTARÁ EM ITAQUERA NA PRÓXIMA TERÇA.

O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo (JEF) estará, na próxima terça-feira (11/3), no bairro de Itaquera, realizando mais um trabalho itinerante. As atividades acontecerão na...

07/03/2003 JF CONDENA INCRA A FAZER REFORMA AGRÁRIA

O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 1.ª Vara de Marília – SP, condenou, ontem (6/3), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA a destinar, de forma adequada, os...

06/03/2003 CJF PROMOVE SEMINÁRIO EM SÃO PAULO SOBRE INFORMATIZAÇÃO E JUIZADO ITINERANTE

Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Fórum Social da Justiça Federal em São Paulo vai sediar seminário promovido pelo Conselho da Justiça Federal, CJF, sob o tema Juizados Especiais Federais:...

05/03/2003 TRF3 PERMITE FUNCIONAMENTO DE TELEFÉRICO EM SÃO VICENTE

A desembargadora federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, deferiu, na última sexta-feira (28/02), pedido da Prefeitura Municipal de São Vicente para permitir o...