31/08/2007 REGRAS PARA INGRESSO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES APROVADAS PELO CJF

Os cargos de Técnico Judiciário, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, atualmente enquadrados na área judiciária, deverão ser...

31/08/2007 CJF APROVA NOVAS REGRAS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Os órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus que, em 15 de dezembro de 2006, não tinham pelo menos 50% dos cargos em comissão ocupados por servidores do...

31/08/2007 APROVADO PELO CJF PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL

Com o intuito de minimizar esforços, racionalizar a aplicação de recursos e implantar uma gestão de pessoas baseada na gestão de conhecimento, e com vistas a...

31/08/2007 CJF APROVA PLANO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA PARA JUÍZES FEDERAIS

O colegiado do Conselho da Justiça Federal – CJF – aprovou por unânimidade, em sessão realizada nesta sexta-feira (31) o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e...

30/08/2007 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

Presidiu a sessão de julgamento a juíza federal Valéria da Silva Nunes que ressaltou a importância da tecnologia e da modernidade para a aceleração de...

29/08/2007 DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRF3 LANÇAM OBRAS JURÍDICAS SOBRE VARIADOS ASSUNTOS

A preocupação central dos autores foi destacar a abordagem didática dos temas estudados Mais de 800 pessoas compareceram à concorrida noite de autógrafos, realizada...

28/08/2007 TRIBUNAL EDITA RESOLUÇÃO SOBRE RESIDÊNCIA DE JUÍZES FEDERAIS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região editou, no último dia 21 de agosto, a Resolução nº 0072, que normatiza a residência dos juízes nas cidades...

28/08/2007 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Reunidos no TRF3, os desembargadores Marli Ferreira e Celso Limongi trataram da parceria entre as Justiças Estadual e Federal para acelerar o trâmite das ações...

27/08/2007 TRF3 DÁ POSSE PARA 17 NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS

Posse administrativa, na sede do Tribunal, aconteceu com a presença de magistrados e familiares A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal...

27/08/2007 MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVE EM SÃO PAULO O II CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL 2007

Com o apoio da EMAG – Escola de Magistrados da 3ª Região, o curso terá como temática principal o aquecimento global, a União Européia e a...

27/08/2007 PRESIDENTE DO TRF3 ABRIU PRIMEIRA SEMANA DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA

Marli Ferreira ressaltou que esta é mais uma oportunidade para que as partes entrem em acordo e encerrem ações"Agora vou ter minha casa própria", comemorou ...

27/08/2007 ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL REUNIDOS EM PUBLICAÇÃO

Obra é referência para elaboração de peças processuais, estudos e publicações de Direito CivilO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...

27/08/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE PIRACICABA GANHOU NOVAS INSTALAÇÕES

Além de melhorar o atendimento à população, a ampliação do prédio possibilitará a instalação de novas varas Foram inauguradas...

24/08/2007 TRF3 REALIZA PRIMEIRA SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA

As audiências acontecem entre 27 a 31 de agosto para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação     A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

22/08/2007 DESEMBARGADORES DO TRF3 LANÇAM LIVROS NO DIA 28 DE AGOSTO

No lançamento da série Campus Jurídico estarão obras de autoria dos desembargadores federais Jediael Galvão, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Cotrim...

20/08/2007 SEMINÁRIO DE DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL DEBATE PRESERVAÇÃO NO LITORAL NORTE

Participantes enfatizaram papel da Justiça para a proteção efetiva do meio-ambiente Na sexta-feira, dia 17 de agosto, o município de Caraguatatuba, no litoral norte de...

20/08/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE ASSIS REALIZA SEMINÁRIO SOBRE O JUDICIÁRIO E O COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Desembargadores federais, juízes, promotores, delegados, médicos e professores debaterão importantes questões sobre a violência e criminalidade     O...

20/08/2007 TV E RÁDIO JUSTIÇA REALIZAM ENCONTRO COM JORNALISTAS DO JUDICIÁRIO

Cerca de 200 jornalistas que trabalham em órgãos do Judiciário de todo país estiveram reunidos, de 15 a 17 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar...

14/08/2007 PRESIDENTE DO TRF3 INAUGURA NO DIA 24 NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL EM PIRACICABA

JF ganha espaço ampliado no município para melhor atender a população     A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ...

14/08/2007 TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JEFS DIVULGA CONTEÚDO DE SUA PRIMEIRA SÚMULA

      “A renda mensal per capita de ¼ (um quarto) do salário mínimo não constitui critério absoluto de aferição de...

13/08/2007 DIREITO AGRÁRIO-AMBIENTAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM CARAGUATATUBA

Importantes questões ambientais serão tratadas por desembargadores, juízes e procuradores no próximo dia 17A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

13/08/2007 JUIZADO IMPEDE ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Decisão foi tomada pelo JEF-Santos após constatação de que os dois pedidos tinham a mesma justificativa A juíza federal Luciana de Souza Sanchez, do...

10/08/2007 PRESIDENTE DO TRF3 PRESTIGIA COMEMORAÇÃO DOS 180 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

Faculdade de Direito do Largo do São Francisco recebe várias autoridades que foram seus alunos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora...

10/08/2007 MINISTRO BARROS MONTEIRO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CJF PARA DISCUTIR JUIZADOS NOS AEROPORTOS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou que a instalação dos...

10/08/2007 COORDENADOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL INSPECIONA AEROPORTOS DE SP E RJ

O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, acompanhado do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sérgio Tejada, inspeciona...

07/08/2007 PRESIDENTE DO TRF3 CASSA LIMINAR QUE PERMITIA APREENSÃO DE DOCUMENTOS DO CINDACTA-I, CONGONHAS E CUMBICA

Decisão dá prazo de duas horas para Ministério Público Federal devolver papéis A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS),...

02/08/2007 JUÍZA CARLA RISTER LANÇA LIVRO "DIREITO AO DESENVOLVIMENTO"

Concorrida noite de autógrafos foi realizada na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida PaulistaFoi lançada na noite de ontem, 1º de agosto, a obra "Direito ao...