19/12/2002 VICE-PRESIDÊNCIA COMEMORA A PROLAÇÃO DE MAIS DE 84.000 DECISÕES

Na semana do encerramento do ano judiciário, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comemora o proferimento de mais de 84.000 decisões quanto à admissibilidade de recursos...

19/12/2002 TRIBUNAL ENCERRA O ANO JUDICIÁRIO DE 2002

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, encerra o ano de 2002 com 73.661 processos julgados no período de janeiro a novembro e com seis das sete vagas para desembargadores, decorrentes de...

19/12/2002 DESEMBARGADOR TOMA POSSE SOLENE NO TRF3

Hoje (19/12), em sessão plenária presidida pelo desembargador Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, tomou posse solene o desembargador federal Pedro Paulo Lazarano Neto. Na...

19/12/2002 "CASA ABERTA" NO TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, está recebendo hoje (19/12), durante todo o dia, os filhos dos servidores no projeto “Casa Aberta”.O projeto faz parte do Programa de...

18/12/2002 INAUGURADAS DUAS NOVAS VARAS CÍVEIS EM SÃO PAULO

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), inaugurou ontem (17/12) duas novas varas cíveis no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, Capital, elevando para 26 o número...

18/12/2002 DESEMBARGADOR TOMA POSSE AMANHÃ NO TRF3

O desembargador federal Pedro Paulo Lazarano Neto, nomeado pelo critério de antigüidade em 20/11 pelo presidente da República, toma posse solene AMANHÃ (19/12), às 14 horas, no plenário do Tribunal...

17/12/2002 JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE ASSOCIADOS DO SINCAESP

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 17.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu, no último dia 12, liminar em Mandado de Segurança, impedindo a Receita Federal de quebrar o sigilo bancário dos...

16/12/2002 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE PERMITE À TIM OPERAR SMP

O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, negou, hoje (16/12), o pedido da BCP de suspensão da decisão de 23/10/02, da 4.ª Vara Cível Federal de São Paulo,...

16/12/2002 JUSTIÇA FEDERAL REALIZA NATAL SOLIDÁRIO - 2002

A exemplo da campanha realizada com sucesso no ano passado, um grupo de juízes e servidores da Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, juntamente com a Associação dos Juízes Federais...

16/12/2002 EXPOSIÇÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES CONCLUI CICLO DE PALESTRAS DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA 2002

A palestra “O STF e o Controle da Constitucionalidade das Leis”, proferida pelo Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes (foto), na sexta-feira passada (13/12), no auditório do TRF3, foi o...

16/12/2002 FÓRUM CÍVEL DE SÃO PAULO GANHA DUAS NOVAS VARAS FEDERAIS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, Márcio Moraes, inaugura, amanhã (17/12), às 17 horas, duas novas varas federais especializadas em matéria cível na Capital paulista. Com...

13/12/2002 Seminário propõe criação de rede de cooperação judiciária sul-americana para combate à lavagem de dinheiro

Ao encerrar o I Seminário Internacional de Cooperação Judiciária e combate à Lavagem de Dinheiro, realizado em São Paulo, Capital, no período de 9 a 12/12, o juiz federal Paulo Sérgio Domingos...

13/12/2002 CORAL DA CESP SE APRESENTA NO SEXTA MUSICAL NA PAULISTA

O projeto “Sexta Musical na Paulista” encerrou o ano de 2002 com uma apresentação especial de natal, com o Coral da Cesp mostrando um repertório de canções natalinas, do clássico universal...

11/12/2002 “SEXTA MUSCIAL NA PAULISTA” TRAZ CANÇÕES NATALINAS

Depois de uma série de shows de música instrumental com nomes consagrados como Zimbo Trio, Nelson Ayres Trio, Hector Costita Big Band e Banda Mantiqueira, o “Sexta Musical na Paulista”,...

11/12/2002 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZA, PELA SEGUNDA VEZ, AUDIÊNCIA COLETIVA

O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, realizou hoje (11/12), a sua segunda audiência coletiva, onde 66 processos previdenciários foram julgados e tiveram as sentenças proferidas na mesma hora....

11/12/2002 TRF3 SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIU O LEILÃO DE VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

O desembargador federal Lazarano Neto, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu, hoje (11/12), os efeitos da liminar da 6.ª Vara Cível Federal, que impediu a realização do leilão de...

10/12/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LEILÃO DE VENDA DE ENERGIA

O juiz da 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, deferiu hoje (10/12) liminar, em ação popular, suspendendo o leilão de venda de energia, que seria realizado amanhã (11/12), às...

10/12/2002 Presidente do TRF abre seminário em São Paulo

No segundo dia do "I Seminário Internacional sobre Cooperação Judiciária e Combate à Lavagem de Dinheiro", realizado no Hotel Caesar Park, em São Paulo, Capital, o tema central foi o combate à lavagem...

10/12/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA JURÍDICA NO FÓRUM SOCIAL

Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 16 de dezembro, das 19 às 21h30, a palestra “Juizados Especiais Federais: Evolução”. O tema será...

10/12/2002 ENCERRAMENTO DO I ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

Com as honrosas presenças dos Ministros Barros Monteiro, Peçanha Martins e Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, dos Desembargadores Federais Márcio Moraes, Presidente do Tribunal...

09/12/2002 Ministro Edson Vidigal abre o I Seminário Internacional sobre Cooperação Judiciária e Combate à Lavagem de Dinheiro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, ministro Edson Vidigal, abriu hoje (9/12), no Hotel Caesar Park, em São Paulo, o "I Seminário Internacional sobre...

06/12/2002 JF SUSPENDE CIRCULAR DA FENASEG QUE IMPEDIA REEMBOLSO À VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

O juiz da 4.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Aroldo José Washington, suspendeu, ontem (5/12), os efeitos da Resolução CNPS 056/2001 da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de...

06/12/2002 SEGUNDO DIA DO I ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

Sob a Presidência do Desembargador Federal Baptista Pereira e com a presença dos Desembargadores Federais Diva Malerbi, Diretora da Escola de Magistrados, Salette Nascimento, Diretora Acadêmica, ...

06/12/2002 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO RECEBE VISITA DE REPRESENTANTES DO BANCO MUNDIAL

O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo, JEF, recebeu, ontem (5/12), a visita de consultores do Banco Mundial, bem como de juízes federais do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. O...

05/12/2002 JF CONSIDERA CONTRAN COMPETENTE PARA REGULAMENTAR MULTAS DE TRÂNSITO

A juíza federal substituta Louise Vilela Leite Filgueiras, da 8ª Vara Cível de São Paulo, Capital, manteve a vigência do artigo 19 da Resolução 141/02, do Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN, em...

05/12/2002 FÓRUM SOCIAL REALIZA NOVA PALESTRA JURÍDICA NO DIA 9

Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 9 de dezembro, das 19 às 21h30, a palestra “Juizado Especial Federal Previdenciário: Instrução...

05/12/2002 I ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

Está sendo muito acolhedora e calorosa a recepção da comunidade de Ribeirão Preto à realização deste I Encontro Regional da Escola de Magistrados, promovido juntamente com a 2.ª Subseção Judiciária. A...

05/12/2002 TRF TRANCA DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE, VICE E GERENTE DA VASP

A 5ª Turma do Tribunal Regional FederaL da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, pelo trancamento de denúncia contra Wagner Canhedo Azevedo, César Antonio Canhedo...

05/12/2002 SEMINÁRIO DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO

A Escola de Magistrados da 3.ª Região (EMAG) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) realizam, entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2002, o "I Seminário Internacional sobre Cooperação...

04/12/2002 REPRESENTANTES DO BANCO MUNDIAL VISITAM TRF3

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3, Márcio Moraes, recebeu hoje (4/12) a visita de Antônio Airas Bueno e Alberto Wray, representantes do...

03/12/2002 AUDIÊNCIA COLETIVA DINAMIZA TRABALHOS NO JEF DE SÃO PAULO

A audiência coletiva realizada no Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, na última sexta-feira (29/11), julgou, de uma só vez, mais de 60 processos previdenciários cujos objetos de discussão eram...

03/12/2002 TRF3 DIVULGA II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DO FÓRUM SOCIAL

Em continuidade ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 5 de dezembro, das 19 às 21h30, a palestra “Juizado Especial Federal”. O tema será apresentado...

02/12/2002 JF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE EMPRESÁRIOS E DE EX-PREFEITO DE SÃO CARLOS

O juiz federal Márcio Satalino Mesquita, da 1ª Vara de São Carlos, autorizou a quebra do sigilo bancário, requerida pelo Ministério Público Federal, MPF, para apurar o eventual envolvimento do...

02/12/2002 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 PARTICIPA DE MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO JUDICIÁRIO

O trabalho de modernização do processamento de feitos da Subsecretaria da Vice-Presidência do TRF3, incrementado pela desembargadora federal Anna Maria Pimentel e espelhado na recente obtenção do...

02/12/2002 PROFESSOR DA PUC ANALISA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS EM PALESTRA NO TRF3

O Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência do TRF3 apresentou, na última sexta-feira (29/11), palestra sobre o tema “Princípios Constitucionais Tributários”, proferida...