29/09/2008 VÍTIMAS DO REGIME MILITAR AINDA LUTAM POR SEUS DIREITOS

  O programa Via Legal nº 317, que vai ao ar na semana de 01 a 07 de outubro, trará as seguintes matérias: O destaque do Via Legal desta semana é o drama de...

29/09/2008 FÓRUM FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECEBE O NOME DESEMBARGADOR JEDIAEL GALVÃO MIRANDA

Solenidade promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região homenageia desembargador federal Jediael Galvão Miranda, exemplo de magistrado e cidadão A presidente do...

26/09/2008 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS COMEMORA DIA DO IDOSO

Serão antecipados julgamentos de casos de concessão de aposentadoria, revisão de benefício previdenciário e concessão de benefício assistencial a...

26/09/2008 PALESTRA DO DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS ENCERRA SEMINÁRIO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO NO TRF3

  O conferencista analisou o novo regime da Execução por Título Extrajudicial e a Execução Fiscal O...

25/09/2008 TRF3 PROMOVE PALESTRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Interceptação telefônica, prova testemunhal e pericial, delação premiada e imputação objetiva foram os temas abordados hoje, 25 de setembro ...

25/09/2008 FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECEBERÁ O NOME "DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO MIRANDA"

Solenidade acontece amanhã, 26 de setembro, às 15 horas, e contará com a presença de autoridades civis e militares    A presidente do Tribunal Regional Federal da...

25/09/2008 MAGISTRADOS DEBATEM CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS FEDERAIS NO CJF

No encontro “Agenda Positiva”, iniciativa do CJF, magistrados discutiram projetos sobre a ampliação da Justiça FederalO debate acerca do Projeto de Lei n....

25/09/2008 DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS COMPORÁ CONSELHO SUPERIOR DA ENFAM

STJ aprova nomes para o Conselho Superior da ENFAMO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou os nomes dos desembargadores Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional...

24/09/2008 MUTIRÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO ENCERRA A SEMANA COM 61% DE ACORDOS NO TRF3

TRF3 finaliza 117 processos com acordos no mutirão de 2ª Instância Encerrou na última sexta-feira (19/9) mais uma semana do mutirão de conciliação do...

24/09/2008 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA É TEMA DE CICLO DE ESTUDOS NO TRF3

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região debatem sobre Direito Tributário Na noite desta terça-feira, 23 de setembro, o juiz...

23/09/2008 TR3 CONCLUI MAIS UMA SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SFH

Veja a vídeo-reportagem.

22/09/2008 TRF3 INICIA MAIS UM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA DO SFH

Todos os processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação que tramitam na Primeira Instância da Justiça Federal, passíveis de...

19/09/2008 CICLO DE ESTUDOS NO TRF3 ABORDA O TEMA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região debatem questões atuais de Direito Tributário Na noite desta quinta-feira, 18 de...

19/09/2008 TRF3 PUBLICA NOVO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS

Interessados em preservar original tem prazo de até 45 dias para procurar a Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3    Foi publicado hoje, 19 de setembro, no...

18/09/2008 TRF3 PROMOVE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SOBRE SFH

Dívidas de financiamento imobiliário de 270 processos podem virar acordos     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir da próxima ...

18/09/2008 EVENTO NO TRF3 DISCUTE CRIMES CONTRA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL

Os professores da USP Gerd Willi Rothmann e Antônio Scarance Fernandes foram os conferencistas Com a indagação “Como é possível fazer justiça com todas...

18/09/2008 TRF3 HOMENAGEIA DESEMBARGADOR FEDERAL GALVÃO MIRANDA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Fórum da Justiça Federal de São José dos Campos irá ganhar o nome “Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda”    A presidente do...

17/09/2008 PIS E COFINS SÃO TEMAS DE CICLO DE ESTUDOS PROMOVIDO PELO TRF3

Especialista em direito financeiro apresenta mudanças na legislação do PIS e da Cofins Na noite desta terça-feira, 16 de setembro, o juiz federal Marcelo Guerra Martins, da...

17/09/2008 PRESIDENTE DO TRF3 FALA SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

A presidente Marli Ferreira falou sobre o trabalho de conciliação e informatização na Justiça Federal da 3ª Região e sobre a importância...

15/09/2008 TRF3 PROMOVE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

É mais uma oportunidade para mutuários renegociarem a dívida do financiamento da casa própria Começa hoje, 15 de setembro, e termina na próxima sexta-feira,...

12/09/2008 CICLO DE ESTUDOS DA EMAG ABORDA O TEMA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região debatem sobre Direito Tributário A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

11/09/2008 CONCURSO PARA JUIZ: LISTA DE APROVADOS NAS 2ª E 3ª PROVAS ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

A disponibilização da lista com os nomes dos aprovados não abre prazos para vista ou entrada de recursos. A divulgação oficial está prevista para o dia 15 de...

11/09/2008 SEMINÁRIO NO TRF3 DISCUTE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E DE LAVAGEM DE ATIVOS

Os juízes federais Fausto Martin De Sanctis e Sérgio Fernando Moro, especialistas no tema, foram os palestrantesOs painéis “Crimes contra o sistema financeiro:...

10/09/2008 DESEMBARGADOR FEDERAL SANTOS NEVES SE APOSENTA

Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 16 de dezembro de 2003 e deixou o cargo no último dia 9 de setembro, ao completar 70 anosO desembargador federal José...

10/09/2008 TRF3 REALIZA NA PRÓXIMA SEMANA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SFH

Estão na pauta mais de 200 processos, em grau de recurso no Tribunal, com origem na capital, região do ABC, Santos, Campinas e São José dos Campos ...

10/09/2008 TRF3 PROMOVE CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Evento organizado pela EMAG vai até o próximo dia 25, com palestras as quintas e terças-feiras A palestra “Prescrição e Decadência – Aspectos...

10/09/2008 MINISTRO PAULO DE TARSO VANNUCHI DISCUTE DIREITOS HUMANOS EM CONGRESSO DO TRF3

No último dia do evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal...

09/09/2008 CONCURSO DE JUIZ: NOTAS DAS 2ª E 3ª PROVAS SERÃO DIVULGADAS EM 10 DE SETEMBRO

           Em cumprimento à medida liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, foi suspensa a divulgação das notas...

08/09/2008 TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS REALIZAM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

O trabalho das Turmas Recursais foi readequado para permitir otimização dos resultados     O Juizado Especial Federal de São Paulo sediou no último...

05/09/2008 POETA PAULO BOMFIM É PREMIADO PELA FUNDAÇÃO BUNGE

Ele é considerado um dos poetas de maior vínculo com o Poder Judicário O poeta Paulo Bomfim recebe no próximo dia 25 de setembro o Prêmio Fundação Bunge...

05/09/2008 TERMINA HOJE CICLO DE PALESTRAS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AVARÉ

Evento encerra-se hoje com palestra da desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos e da juíza federal Leila Paiva     Teve prosseguimento ontem, 4 de setembro, a “IV...

04/09/2008 SEMINÁRIO DEBATE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PENAL

O juiz federal Silvio César Arouck Gemaque e o professor de direito penal Guilherme Nucci foram os palestrantes     “Acordos e Tratados Internacionais em matéria...

04/09/2008 TRF3 REALIZA CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

Debates acontecem às terças e quintas-feiras, no período de 9 a 25 de setembro A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região promoverá o...

03/09/2008 TEM INÍCIO A IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARÉ

Evento prossegue hoje com palestra do juiz federal Victório Giuzio Neto e do desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto    Teve início nesta terça-feira,...

03/09/2008 TRF3 AUTORIZA RECEBIMENTO DE PETIÇÕES VIA FAX

Ordem de Serviço beneficiará advogados e otimizará os serviços do setor de protocolo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região A partir de agora, este Tribunal...

03/09/2008 AGRICULTURA É O TEMA DO NOVO "CONEXÃO"

        Está no site do TRF3 o segundo número do “Conexão”, com o tema Agricultura. Três especialistas colaboraram nesta...

02/09/2008 TRABALHO ITINERANTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO ATENDE A POPULAÇÃO DE ARIRI

O trabalho itinerante registrou 28 atendimentos no dia 25 de agosto     O município de Ariri está localizado em Cananéia, sul de São Paulo. A região...

02/09/2008 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARÉ COMEMORA QUATRO ANOS COM SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Evento começa hoje e contará com a presença do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ no biênio 2006-2008     Tem início hoje, 2...

02/09/2008 POSSE DO MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA NA PRESIDÊNCIA DO STJ CONTARÁ COM AUTORIDADES DE TODO O BRASIL

Amanhã (3), tomam posse no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Cesar Asfor Rocha, na Presidência, e o ministro Ari Pargendler, na Vice-presidência....

02/09/2008 MINISTRO PAULO VANNUCHI ENCERRA CONGRESSO DO TRF3

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, enfatiza a educação como medida estratégica para o progresso dos direitos humanos no Brasil O Congresso em...

01/09/2008 MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ATENDE MAIS DE 900 PESSOAS EM UMA SEMANA

Juízes federais, mutuários e advogados da Caixa negociaram processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação Com 52,3% de acordos, terminou na última...

01/09/2008 2ª TURMA DO TRF3 JULGA 56 PROCESSOS EM CAMPO GRANDE

Sessões Extraordinárias foram realizadas na 1ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nos dia 27 e 28 de agosto     A...

01/09/2008 QUESTÃO INDÍGENA É DEBATIDA EM CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DO TRF3

Conferencistas defendem aplicação mais efetiva das normas constitucionais Em um dos últimos painéis do congresso em homenagem aos 60 anos da Declaração...

01/09/2008 CICLO DE DEBATES COLOCA EM DISCUSSÃO A INTERNET E A EXECUÇÃO PENAL

Professor de Direito Penal da USP, Vicente Greco Filho, faz um levantamento da utilização da Internet e as condutas virtuais O Ciclo de Estudos de Direito Penal na Justiça...

01/09/2008 FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE ARARAQUARA RECEBE O NOME DE PROFESSORA DOUTORA RUTH CARDOSO

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e família se emocionam em solenidade promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região     A presidente do Tribunal...