31/08/2015 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA

Evento acontece no período de 26 a 28 de outubro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza entre 26 e 28 de outubro, das 9h às 13h15 e...

31/08/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO POR PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 200 MIL AO INSS

Réu foi condenado por apropriação indébita e sonegação previdenciária A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

31/08/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO POR CRIME DE DESCAMINHO

Mercadorias foram apreendidas sem documentação regular na fronteira próximo à fronteira com o Paraguai   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

28/08/2015 TRF3 DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA DOIS ADVOGADOS VOLUNTÁRIOS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA

Profissionais atuavam junto ao Juizado Especial Federal Cível de Avaré, no Estado de São Paulo A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

28/08/2015 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE CORRUPÇÃO, SOCIEDADE E JUDICIÁRIO

Evento será realizado nos dias 17 e 18 de setembro no auditório da Emag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) irá promover, nos dias...

28/08/2015 MINISTRO LUÍS INÁCIO ADAMS VISITA TRF3

Advogado-Geral da União cumprimentou presidente Fábio Prieto pelo lançamento do PJe O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

28/08/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO TEM O MAIOR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL DO PAÍS

Seção do Mato Grosso do Sul foi a terceira colocada em premiação do CJF   A Seção Judiciária de São Paulo recebeu ontem (27/8) o...

27/08/2015 DECISÃO IMPEDE COBRANÇA POR EXECUÇÃO FISCAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO INDEVIDAMENTE

Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito para apuração de...

27/08/2015 TRF3 PARTICIPA DA VIRADA SUSTENTÁVEL 2015

Evento reúne atividades simultâneas gratuitas e abertas ao público O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participará do calendário oficial da...

27/08/2015 PROFISSIONAIS QUE CURSARAM OBSTETRÍCIA NA USP PODERÃO SE INSCREVER NO COREN/SP

Alunas que concluíram o curso em 2011 conseguiram na Justiça Federal o registro profissional de enfermeira-obstetra  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

26/08/2015 PRESIDENTE FÁBIO PRIETO E DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR DEFENDEM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO

Integrante da Mesa Diretora da Câmara, deputado federal diz que a qualidade da Justiça depende de investimento nos servidores; presidente do TRF3 recebe sindicato O presidente do...

26/08/2015 TRF3 RECEBE AUTORIDADES PARA COMEMORAR O MARCO HISTÓRICO DO LANÇAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Presidente Fábio Prieto cumpre as três metas definidas no inicio de sua gestão Na última sexta-feira (21/8), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

26/08/2015 DESEMBARGADORA FEDERAL DALDICE SANTANA ASSUME VAGA DE CONSELHEIRA NO CNJ

Presidente Fábio Prieto esteve presente na cerimônia de posse   Nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho...

26/08/2015 DESFILE DE ROUPAS RECICLADAS ENCERRARÁ PRIMEIRO DIA DA VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3

TRF3 participará do calendário oficial do evento nos dias 27 e 28 de agosto Amanhã, dia 27 de agosto, a estilista Consuello Matroni, da ONG Clube de Mães do Brasil,...

25/08/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIA POR CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

Acusada não apresentou provas da alegação de que delegava funções administrativas a ex-funcionário da empresa, já falecido A Primeira Turma do...

25/08/2015 TRF3 PROMOVE RODA DE CONVERSA SOBRE CONSUMO CONSCIENTE

Evento faz parte da programação da Virada Sustentável 2015 No dia 28 de agosto, às 14h30, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá sediar uma...

25/08/2015 IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA NÃO CARACTERIZA TRÁFICO PARA 11ª TURMA

Decisão entende que semente não é, tecnicamente, matéria-prima destinada à produção da droga A importação de sementes de maconha...

24/08/2015 ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL É TEMA DE MESA REDONDA NO TRF3

Evento faz parte da programação da Virada Sustentável 2015 No dia 27 de agosto, às 10 horas, a desembargadora federal Consuelo Yoshida, presidente da Comissão de...

24/08/2015 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DEVE FIGURAR COMO RÉU NAS AÇÕES PARA PROMOVER A NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA

A entidade admitiu ter promovido indevidamente o registro de nome de empresa que a autora da ação pretendia anular A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/08/2015 CAIXA E INSS PAGARÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A VÍTIMA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO

Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação A...

21/08/2015 UFABC NÃO PODE EXIGIR NOTAS MÍNIMAS PARA ESTUDANTE REALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

TRF3 considerou que medida não está prevista na lei e que aluno foi aprovado em seleção regular de estágio A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/08/2015 TNU ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA POR AUXÍLIO-DOENÇA

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) alterou, nessa quarta-feira (19), a tese que até então adotava, passando a seguir a...

20/08/2015 TRF3 CONDENA BRASILEIRA POR TENTAR ENTRAR NOS EUA COM PASSAPORTE FALSO

Acusada foi deportada para o Brasil após autoridades americanas a flagrarem tentando entrar nos Estados Unidos com o documento falso A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

20/08/2015 CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES TERMINA EM SOROCABA

Palestras fizeram sucesso entre os participantes “Acredito que a Conciliação é uma nova forma de ver os conflitos sociais. Levar para o Judiciário uma contenda e...

20/08/2015 PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR

Decisão é da 1ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) Diante da inexistência de atendimento em entidade pública, um portador de autismo obteve na...

20/08/2015 EMBAIXADOR JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO VISITA O TRF3

O embaixador José Cavalcanti Jordão de Camargo visitou nesta quinta-feira o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), onde foi recebido pelos Desembargadores Federais...

19/08/2015 MÚSICO ESTRANGEIRO NÃO ESTÁ SUJEITO A RECOLHIMENTO DE TAXA À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE

TRF3 confirma decisão de primeira instância que considerou os artistas contratados pela Osesp não são sujeitos à fiscalização das entidades brasileiras...

19/08/2015 TRF3 CONDENA ADVOGADO POR EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO

Réu sofreu pena de suspensão em processo disciplinar por doze vezes entre 2006 e 2011 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

18/08/2015 TRF3 ANULA PUNIÇÃO DISCIPLINAR APLICADA A MILITAR POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA

Autor da ação foi ouvido como testemunha em uma sindicância e terminou punido sem ser sequer sindicado O Tribunal Regional Federal (TRF3) julgou procedente ação...

18/08/2015 CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL E PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPAM DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO

Até o final de agosto, cerca de 2.200 processos serão analisados na Justiça Federal da 3ª Região O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, e...

18/08/2015 TRF3 INICIA HOJE (21/8) A IMPLANTAÇÃO DO PJE

Solenidade às 18h marca início do novo sistema, que inicialmente será implantado nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo de Campo e nos seus recursos ao...

17/08/2015 RÉU É CONDENADO POR USAR MENOR DE IDADE PARA COLOCAR DINHEIRO FALSO EM CIRCULAÇÃO

Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores   A...

17/08/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

Acusado teria deixado de repassar aos cofres da Previdência mais de R$ 1 milhão A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

17/08/2015 VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3 TERÁ RODA DE CONVERSA SOBRE “GOVERNANÇA E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE”

TRF3 participará do calendário oficial do evento nos dias 27 e 28 de agosto No dia 27 de agosto, Marilena Lavorato -– idealizadora do Programa Benchmarking Brasil-, e Jamile...

14/08/2015 CORREGEDOR DO CJF E PRESIDENTE DO TRF3 ACOMPANHAM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

Na segunda-feira (17/8), ministro Jorge Mussi e desembargador federal Fábio Prieto de Souza acompanharão audiências que envolvem a CEF e a EMGEA Na próxima segunda-feira...

14/08/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA LANÇA LIVROS NO DIA 27 DE AGOSTO

Magistrado autografa Direito & Internet III – Marco Civil da Internet e Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas – Estudos Luso-Brasileiros na Livraria...

13/08/2015 DECISÃO APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIME AMBIENTAL

Conduta do réu surpreendido com três quilos de camarão em área interditada para pesca de arrasto foi considerada de baixo potencial ofensivo A Primeira Turma do Tribunal...

13/08/2015 TRF3 CONDENA ADVOGADOS POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

13/08/2015 10ª SUBSEÇÃO INICIA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES

Central de Conciliação de Sorocaba recebe 30 participantes A figura de um conciliador capacitado, um acordo firmado e menos um processo nas prateleiras. Esta é a...

13/08/2015 ADVOCACIA FAZ USO PLENO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO OFERECIDAS PELO TRF3

TRF3 foi pioneiro na garantia de igual condição de trabalho para todos os profissionais da área jurídica A Advocacia mostrou plena familiaridade com os equipamentos de...

12/08/2015 TRF3 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA CONTROLADA

Autor da ação tem 87 anos, faz tratamento desde 1962 e sofre de câncer de pele controlado mas não extinto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

12/08/2015 TRF3 CONDENA COMERCIANTES DE AVES SILVESTRES POR CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/08/2015 VERBAS PECUNIÁRIAS SÃO DESTINADAS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS

A Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (CEPEMA) selecionou dois projetos de instituições com finalidade social e sem...

10/08/2015 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES

Servidores e voluntários serão auxiliares da Justiça na construção de soluções pacíficas aos conflitos Começou, na última...

10/08/2015 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE DA CAIXA QUE TEVE CARTÃO BLOQUEADO

Decisão entendeu que banco foi cauteloso ao bloquear cartão, após diversas tentativas de saque de grande quantia fora do domicílio bancário da cliente O Tribunal...

10/08/2015 CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO NO ESTADO DE SP REALIZAM MUTIRÃO COM A CEF E EMGEA EM AGOSTO

Ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, acompanha os trabalhos no dia 17, ao lado do presidente do TRF3, Fábio Prieto O Gabinete da Conciliação do...

07/08/2015 IBAMA É CONDENADO A EXECUTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NA REGIÃO DE SÃO CARLOS

Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP O juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou que o Instituto Brasileiro...

07/08/2015 TRF3 NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A ACUSADO DE CONTRABANDO DE CAÇA-NÍQUEIS

Acusado foi surpreendido mantendo em depósito cinco máquinas caça-níqueis com peças e componentes eletrônicos de origem estrangeira   A Décima...

07/08/2015 DOCUMENTÁRIO SOBRE ARTE SUSTENTÁVEL EM LIXÃO CARIOCA MARCA INÍCIO DA PRÉ-VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3

Filme discute relação entre reaproveitamento de materiais recicláveis, arte, mudança comportamental, meio ambiente e sociedade Instigar a arte e a reflexão sobre o...

06/08/2015 CAIXA É OBRIGADA A INDENIZAR CLIENTE POR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Autor da ação, pessoa idosa e aposentada, foi vítima de abertura de conta-poupança fraudulenta em seu nome O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

06/08/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS LANÇA LIVROS NO DIA 18 DE AGOSTO

Autor autografará “Lavagem de Dinheiro por meio das Obras de Arte” e “Delinquência Econômica e Financeira” na Livraria Cultura do Conjunto Nacional O...

06/08/2015 EMPRESA DEVE RESSARCIR O INSS POR BENEFÍCIO PAGO A FAMÍLIA DE TRABALHADOR MORTO EM COLHEITA DE CANA

Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte O juiz federal João Batista Machado da 1ª Vara Federal de...

05/08/2015 TRF3 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A PAIS QUE DEPENDIAM ECONOMICAMENTE DO FILHO

Não se exige que a dependência seja exclusiva Decisão da desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu...

05/08/2015 TRF3 INICIA CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Evento conta com mais de mil inscrições e acontecerá até 5 de outubro, às segundas-feiras   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

05/08/2015 TRF3 DECIDE QUE INSS NÃO PODE COBRAR BENEFÍCIOS RECEBIDOS POR LIMINARES REVOGADAS

Efeitos da Ação Civil Pública têm abrangência nacional A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente a...

04/08/2015 TRF3 CONFIRMA PERDIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR TRANSPORTE IRREGULAR EM PONTA PORÃ (MS)

Tese de impugnação de punição por desproporção entre mercadorias aprendidas e valor do veículo não foi aceita O desembargador federal Carlos...

04/08/2015 TRF3 CONDENA CAIXA A INDENIZAR CLIENTE POR ROUBO SOFRIDO EM ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA

Crime ocorreu no estacionamento de uma agência O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o dever da Caixa Econômica Federal (CEF) indenizar um cliente que foi...

03/08/2015 BANCO DEVE PAGAR DANO MORAL POR ROUBO DE JOIAS DADAS EM GARANTIA

Alguns dos bens subtraídos de agência da Caixa Econômica Federal tinham valor sentimental O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de...

03/08/2015 TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO EXTERIOR DEVE SER VALIDADO POR UNIVERSIDADE BRASILEIRA

Autor da ação pleiteava reconhecimento de título de mestrado obtido na Universidade Autônoma de Assunção para fins de progressão funcional O Tribunal...

03/08/2015 TRF3 DETERMINA CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO EM UNIÃO HOMOAFETIVA

Decisão afirma que o importante é a certeza de convivência permanente reconhecida pela sociedade onde vive A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...