29/08/2008 CONGRESSO ANALISA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Em mais uma noite de exposição, palestrantes levantam a responsabilidade de incorporar os tratados internacionais à nossa realidade O Congresso que comemora os 60 anos da...

29/08/2008 FILHA DE SERVIDORA DO TRF3 GANHA CONCURSO DE DESENHO CONTRA O FUMO

Um dos objetivos do concurso foi fomentar discussões sobre o assunto no ambiente de trabalho, familiar e social Carina Megumi Fukuda, uma garota de 6 anos, filha da servidora Catarina Nobue...

29/08/2008 CONGRESSO DA EMAG DEBATE DIREITO DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE CONSUMO

O diretor do Departamento de Produção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, e o diretor da Serasa, Silvânio Covas foram os...

29/08/2008 SISTEMA CARCERÁRIO É DISCUTIDO EM SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

 Conferencistas enfatizaram a necessidade de se rever os métodos de cumprimento das penas privativas de liberdade  ...

28/08/2008 CONGRESSO DA EMAG DEBATE OS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conferencistas apresentaram os avanços na legislação de direitos humanos referentes à infância e a juventude     Os dezoito anos do Estatuto da...

28/08/2008 MINISTRO VANNUCHI PARTICIPA DE DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS NO LARGO SÃO FRANSCISO EM SP

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, completa 60 anos, em dezembro, e para celebrar, começou nesta segunda-feira (25), o congresso...

27/08/2008 CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS APRESENTA PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Testemunhas ameaçadas contam com um programa de proteção que tem como objetivo combater a impunidade e o crime organizado Os palestrantes da noite de 26 de agosto, do Congresso...

27/08/2008 RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL É TEMA DE PAINEL NO CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS

O professor, Mário Frota, da Universidade de Paris, e o especialista em Direito Internacional Alberto do Amaral Júnior foram os conferencistas A relação entre os direitos...

27/08/2008 CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ

Conferencistas defendem descriminalização e legalização do aborto, além de medidas preventivas Em seu primeiro dia, o congresso em homenagem aos 60 anos da...

27/08/2008 COMEÇA HOJE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRF3 NA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE

As Sessões Extraordinárias acontecem nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande     A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul recebe hoje, 27 de agosto,...

26/08/2008 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE AVARÉ COMPLETA QUATRO ANOS DE ATIVIDADES COM SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Evento acontece na primeira semana de setembro e irá contar com a participação do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho     Em momento festivo, no ano em que...

26/08/2008 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LANÇA SISTEMA ON LINE DE RESTRIÇÃO JUDICIAL DE VEÍCULOS

Sistema on line de restrição judicial de veículos será apresentado hoje, 26 de agosto, às 13h30    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

26/08/2008 TRF3 FAZ HOMENAGEM PARA RUTH CARDOSO EM ARARAQUARA

Fórum da Justiça Federal irá ganhar nome da ex-primeira-dama do Brasil, doutora Ruth Cardoso No próximo dia 29 de agosto, a presidente do Tribunal Regional Federal da...

26/08/2008 ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO DECIDE MODERNIZAR A JUSTIÇA BRASILEIRA

Compromisso foi registrado na "Carta do Judiciário", assinado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelos presidentes dos Tribunais Superiores, Tribunais...

25/08/2008 SEMANA DE CONCILIAÇÃO ATENDE MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

Acordos entre Caixa e mutuários, intermediados pela Justiça Federal, propiciam redução das taxas de juros e parcelamento das dívidas    Começa hoje,...

25/08/2008 DEBATE SOBRE PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO ABRE CONGRESSO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

O professor de direito da UERJ, Luiz Roberto Barroso, e o jurista Ives Gandra Martins foram os conferencistas do primeiro debate“Avanços de Estudos Genéticos e Direitos Humanos...

25/08/2008 JUIZ FEDERAL RECEBE MEDALHA DO PACIFICADOR

Honraria é concedida a autoridades civis e militares     O juiz federal substituto Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 6ª Vara Federal de Santos, recebeu...

25/08/2008 SOLENIDADE COMEMORA OS 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS

 O evento aconteceu no Fórum Federal de Santos, na Praça Barão do Rio Branco, nº 30   A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

22/08/2008 MINISTRO NILSON NAVES DISCUTE HABEAS CORPUS NO TRF3

Ministro defendeu o exame de provas no processo de habeas corpus durante a abertura do Seminário de Estudos do Direito Penal  Na abertura do ciclo de Estudos de Direito Penal –...

21/08/2008 MINISTRO NILSON NAVES ABRE ESTUDOS DE DIREITO PENAL NO TRF3

Habeas corpus será o assunto inicial debatido no evento O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, abrirá, nesta sexta-feira, 22 de agosto, o evento Estudos de...

20/08/2008 TRF3 COMEMORA 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTOS

Sessão solene está marcada para às 18 horas, do dia 22 de agosto     A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal ...

19/08/2008 JUSTIÇA FEDERAL DÁ INÍCIO A NOVO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO SFH

Média de acordo atinge mais de 50% dos processos pautados Começa no próximo dia 25 de agosto mais uma semana de mutirão de conciliação de processos relativos...

19/08/2008 TRF3 PROMOVE CONGRESSO SOBRE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM

Grandes nomes do mundo acadêmico, jurídico e político irão debater sobre os Direitos Humanos e sua aplicação A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça...

19/08/2008 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO REALIZARÁ TRABALHO ITINERANTE EM ARIRI

No dia 25 deste mês, o JEF de Registro irá disponibilizar estrutura para atendimento da população no município de Ariri, em Cananéia     O...

18/08/2008 TRF3 DIVULGA BALANÇO DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

Juízes, advogados e mutuários concluem que a conciliação é o melhor caminho para chegar a um acordo que satisfaça a todos Terminou na última...

15/08/2008 TRF3 PROMOVE ESTUDOS DE DIREITO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL

Curso contará com a presença do ministro Nilson Naves, do STJ, em sua abertura          A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

15/08/2008 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL

Reunião tratou da doação de terreno para construção da nova sede da Justiça Federal no Estado de Mato Grosso do Sul     A presidente do...

15/08/2008 TRF3 REALIZA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO EM MATO GROSSO DO SUL

As Sessões Extraordinárias acontecerão nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande     O Tribunal Regional Federal da 3ª...

15/08/2008 SEMINÁRIO COMEMORA 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTOS

No próximo dia 19 de agosto, a 4ª Subseção Judiciária Federal de Santos/SP completa 20 anos de funcionamento. Para celebrar a data, serão apresentadas diversas...

14/08/2008 CRIME CIBERNÉTICO É TEMA DE DEBATE EM SEMINÁRIO NO TRF3

Palestra mostra que os crimes virtuais estão avançando e a tendência é piorar O último dia do Seminário Criminalidade no Mundo Virtual, programado pela Escola...

13/08/2008 NOVOS INSTITUTOS DO DIREITO NA ERA DIGITAL É TEMA DE PALESTRA DO TRF3

A especialista em Direito Digital, advogada Patrícia Peck Pinheiro, destacou que “lutar contra o crime virtual é uma batalha que se trava 24 horas por dia”    ...

13/08/2008 SEMINÁRIO NO TRF3 DISCUTE MEDIDAS INTERNAS DE SEGURANÇA CONTRA CRIMES VIRTUAIS

Marlon Borba enumerou os principais crimes cibernéticos e explicou como eles podem ser evitados     Na abertura do segundo dia do Seminário “Criminalidade...

13/08/2008 SEMANA DE CONCILIAÇÃO ATENDE MUTUÁRIOS DO SFH

Processos que estão tramitando em grau de recurso no TRF3 podem entrar para a estatística histórica de 54% de acordos em mutirão O Tribunal Regional Federal da 3ª...

12/08/2008 TRF3 ABRE SEMINÁRIO SOBRE CRIMES NO MUNDO VIRTUAL

Participantes ressaltaram a necessidade da criação de legislação específica sobre a matéria Os crimes cometidos na internet e a falta de...

07/08/2008 TRF3 REALIZA SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SFH

Estão na pauta mais de 200 processos, muitos deles a pedido dos próprios interessados     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir...

05/08/2008 MINISTRO GILSON DIPP É ELEITO PARA A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

Magistrado deixará coordenação geral do Conselho da Justiça Federal para ocupar o novo cargoAtual coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o...

04/08/2008 JURISPRUDÊNCIA DO TRF3 REGISTRA QUASE 170 MIL ACÓRDÃOS

Divisão do TRF3 agregou 8 mil novos julgados na base de dados No mês de julho, mais de 8 mil novos acórdãos foram incluídos na Base de Dados da Jurisprudência...

04/08/2008 EMAG DA 3ª REGIÃO DISCUTE CRIMINALIDADE NO MUNDO VIRTUAL

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região realiza entre os dias 12 e 14 de agosto (terça a quinta-feira da próxima semana), das 9h às...

02/08/2008 TRF3 CELEBRA CULTO EM MEMÓRIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO MIRANDA

Falecido em 24 de julho, desembargador foi homenageado em celebração que reuniu grande número de pessoas no TRF3 e seções judiciáriasO Tribunal Regional...