28/09/2007 FÓRUM DE CORREGEDORES DISCUTE CONVENIÊNCIA DA JURISDIÇÃO DELEGADA

A conveniência de se manter ou não a jurisdição delegada no ordenamento jurídico brasileiro foi um dos temas mais amplamente debatidos na tarde desta sexta-feira...

28/09/2007 DIA DO IDOSO SERÁ COMEMORADO NO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO PAULO E AINDA NOS JUIZADOS DO LITORAL E INTERIOR

Os Juizados Especiais Federais da 3ª Região separaram mais de 1.300 processos pendentes de julgamento que poderão ser adiantados em audiências no "Dia do Idoso"...

28/09/2007 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE SÃO PAULO LIMITA USO DA PISTA DE CONGONHAS

Será proibido o pouso e decolagem de aviões com reverso travado “pinado”, com defeito mecânico ou excesso de passageiros, além do abastecimento econômico O...

28/09/2007 INAUGURADO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FILAS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO

Novo sistema trará mais dignidade para os cidadãos e garantirá a qualidade dos serviços e a prioridade no atendimento para idosos, gestantes e deficientes ...

28/09/2007 MARLI FERREIRA REPRESENTA PRESIDENTE DO SUPREMO NA INAUGURAÇÃO DA RECORD NEWS

Cerca de 700 convidados prestigiaram a cerimônia de inauguração da nova emissora, que será a primeira a ter canal de notícias em tempo integral na tv aberta ...

27/09/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO INAUGURA SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS

Novo sistema permitirá agilização no tempo de espera, respeito às prioridades de atendimento para idosos, gestantes e deficientes e monitoramento da fila   ...

27/09/2007 SEMANA DO IDOSO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUNDIAÍ

Juizado Especial Federal e Instituto Nacional do Seguro Social  juntam esforços para realizar acordos em revisão de benefícios com aplicação dos índices...

27/09/2007 III CICLO DE PALESTRAS NA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO PROSSEGUE NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO

Em outubro serão debatidos os temas Iniciativa Popular e Democracia Participativa e Responsabilidade Civil na Lei de Imprensa e na Internet     Os juízes federais Paulo...

26/09/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO PROMOVE SEMANA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS

Evento comemora três anos de instalação do Juizado Especial Federal de Osasco     O Juizado Especial Federal de Osasco, presidido pelo juiz David Rocha Lima de...

26/09/2007 INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL PROMOVE CICLO DE DEBATES JUSTIÇA E ECONOMIA

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira será debatedora do “II Seminário - Os dois lados da moeda”     Na próxima quinta-feira, 4 de...

25/09/2007 DESEMBARGADOR FEDERAL DECIDE MÉRITO DA CAUSA EM APELAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DA INICIAL

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25/09/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU PROMOVE O SEU PRIMEIRO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

As 142 audiências acontecem no período de 1º a 4 de outubro, das 13h às 19h, na sede da Seccional da OAB     A Justiça Federal de Bauru, no interior...

25/09/2007 DIA DO IDOSO SERÁ COMEMORADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Em São Paulo serão adiantadas 200 audiências no Juizado Especial Federal. Em Campo Grande, foram agendadas audiências de conciliação para resolver com mais...

25/09/2007 COMPANHEIRA HOMOSSEXUAL RECEBE PENSÃO POR MORTE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AVARÉ

Benefício foi concedido com base em provas de que havia união estável     O juiz federal Aroldo José Washington, do Juizado Especial Federal de...

24/09/2007 PRIMEIRO DIA DE CONCILIAÇÃO TEM SALDO POSITIVO

Mutuários interessados em fazer acordo podem solicitar inclusão por meio de carta ou e-mail Começou nesta segunda-feira, 24 de setembro, o terceiro mutirão de...

24/09/2007 Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Vai entrar no ar o domínio de internet "jus.br". Em resolução aprovada na última sessão, (11/09), o plenário do CNJ decidiu que os endereços...

21/09/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE PONTA PORÃ CONDENA RÉUS FLAGRADOS EM TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES

Mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em poder dos acusados, que se passavam por oficiais do Exército brasileiro           O juiz...

21/09/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL ADIANTA AUDIÊNCIAS NA SEMANA DO IDOSO

Força-tarefa de juízes e servidores antecipa julgamentos marcados até julho de 2008 A comemoração do Dia do Idoso, no dia 1º de outubro, inspirou o Juizado...

20/09/2007 DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS É HOMENAGEADA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SP

Magistrada tem trabalho reconhecido com o Grau de Grã-Cruz, a mais alta condecoração do TRT-SP     A desembargadora federal Marisa Santos, do Tribunal Regional...

20/09/2007 SEMANA DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA SERÁ REALIZADA DE 24 A 28 DE SETEMBRO

Foram pautadas 331 ações que discutam contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação pelo Plano de Equivalência Salarial (PES)   ...

20/09/2007 CORREGEDORIA-GERAL DIVULGA DATAS DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NAS VARAS FEDERAIS DO INTERIOR

Corregedoria-Geral expande para as Varas do Interior a experiência bem-sucedida dos mutirões de conciliação     O corregedor-geral da Justiça Federal...

19/09/2007 MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO RESULTA EM 48% DE ACORDOS

A extinção de 165 processos trouxe satisfação para os mutuários que tinham ações na Justiça    O mais recente mutirão de...

18/09/2007 RESOLUÇÕES DA ENFAM TRATAM DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados destaca caráter inovador das normasAs duas primeiras resoluções (ns. 1 e 2) da...

18/09/2007 CJF DISPONIBILIZA PARA CONSULTA RESOLUÇÕES SOBRE CARGOS EM COMISSÃO

Texto também trata das normas para ingresso e enquadramento de servidoresAs Resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 568, que trata do ingresso e enquadramento...

17/09/2007 NOÇÕES DE TEORIA GERAL ABRE CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO TRF3

Coordenado pela desembargadora Marisa Santos, programa se estende até 6ª (21)Teve início nesta segunda-feira, 17 de setembro, o Curso de Direito Previdenciário, que tem por...

17/09/2007 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL

Condição funcional de integrante do Poder Judiciário não retira do cidadão direitos e garantias individuais...

17/09/2007 CONGRESSO DE EXECUÇÕES FISCAIS DEBATEU REFORMA DA ATIVIDADE

Presidente do TRF3 encerrou encontro que reuniu juízes federais, procuradores, advogados e servidoresA presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal ...

10/09/2007 MUTUÁRIOS FAZEM ACORDO NO PRIMEIRO DIA DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Teve início hoje, 10 de setembro, a semana de audiências de conciliação para processos da Primeira Instância da Justiça Federal. O mutirão vai até...

06/09/2007 DESEMBARGADORES DO TRF3 FALAM SOBRE LIVROS NA TV

Carlos Muta e Jediael Galvão deram entrevista ao programa “Inovações Jurídicas” Os desembargadores Carlos Muta e Jediael Galvão, do Tribunal Regional...

06/09/2007 JUÍZA FEDERAL MAÍRA FELIPE LOURENÇO VENCE CONCURSO DE MONOGRAFIA

O concurso foi promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e pela Ajufesp     A juíza federal Maíra Felipe Lourenço, da...

05/09/2007 SEMANA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL SERÁ REALIZADA DE 10 A 14 DE SETEMBRO

Foram pautados para esta semana de conciliação 373 processos de Primeira Instância que discutam contratos de financiamento pelo SFH     Na próxima...

05/09/2007 VIA LEGAL DESTACA O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS

 O combate ao tráfico internacional de drogas é um dos destaques do programa Via Legal desta semana, 05 a 11 de setembro. A repórter Vera Carpes esteve na fronteira entre...

04/09/2007 TURMAS RECURSAIS SUPLEMENTARES DO TRF3 JULGAM EM MÉDIA 300 PROCESSOS POR SESSÃO DE JULGAMENTO

Reunidas em sessões quinzenais de julgamento, as Turmas Suplementares contribuem para a eliminação de processos antigos do Tribunal     Criadas para...

03/09/2007 JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO APRESENTA NOVO SERVIÇO E QUEBRA RECORDE

Interessados podem consultar decisões do TRF3 pela internetA Divisão de Jurisprudência da Subsecretaria de Documentação e Divulgação do Tribunal...

03/09/2007 JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE O 2º CONGRESSO DE EXECUÇÕES FISCAIS EM SÃO PAULO

Congresso terá como foco as inovações e possíveis reflexos da Lei nº 11.382/2006 no procedimento fiscal      Será realizado no dia 14...

03/09/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS PROMOVE ESTA SEMANA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

As audiências acontecem nos dias 3, 4 e 6 de setembro, das 13h às 19h, no Fórum da Justiça Federal de Santos    A Justiça Federal de Santos,...

03/09/2007 TRF3 REALIZA SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA

A segunda semana de audiências de conciliação para mutuários do SFH acontece de 3 a 6 de setembro no Fórum Pedro Lessa  O Tribunal Regional Federal da...