30/06/2008 EXTINTA AÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA CONTRA GRUPO ESTADO

Conselho Regional de Medicina alegou ter exercido direito de defesa em tempo hábil para pedir desistência da açãoA ação movida pelo Conselho Regional de...

30/06/2008 NOTA DE ESCLARECIMENTO - JUIZ FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Refere-se à matéria intitulada “Celso de Mello repreende juiz por não cumprir liminar”, publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia...

26/06/2008 TRF3 E PREVIDÊNCIA SOCIAL FARÃO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO

O mutirão analisará processos relacionados ao pagamento de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e pagamento de benefício...

26/06/2008 JORNAL DA TARDE DEVE SUSPENDER PUBLICAÇÃO

O Jornal da Tarde, editado pelo Grupo Estado, deverá suspender a publicação de reportagem sobre supostas irregularidades cometidas pelo Conselho Regional de Medicina de São...

26/06/2008 NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

A propósito de notícia publicada hoje (25/06) na “Folha Online”, com o título “Jornal da Tarde é censurado pelo TRF, diz ANJ”, a Seção...

26/06/2008 SEMINÁRIO SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA É ENCERRADO NO TRF3 COM PALESTRA DO PROFESSOR NELSON NERY JÚNIOR

Professor falou a desembargadores, juízes e servidores do Tribunal e Justiça Federal da 3ª Região sobre a polêmica da relativização da coisa julgadaNa...

24/06/2008 TRF3 ABRE CURSO DE CÁLCULO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

Aulas estão a cargo da servidora Aldina Paulos Cabral, que aponta o entendimento dos julgados como a maior dificuldade nesta áreaEm prosseguimento à formação...

23/06/2008 JUSTIÇA FEDERAL REALIZA SEGUNDA PARTE DO CURSO DE CÁLCULOS: EXECUÇÃO DA SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

Ministradas pela servidora Aldina Paulos Cabral, aulas serão dadas na semana de 23 a 27 de junhoTerá início nesta segunda-feira, 23 de junho, a etapa complementar do curso de...

19/06/2008 PRÊMIO INNOVARE É LANÇADO NO TRF3

Identificar ações bem sucedidas e que são colocadas em prática em prol da modernização e da melhoria das atividades da Justiça é o...

18/06/2008 LANÇAMENTO DO V PRÊMIO INNOVARE NO TRF3

O tema deste ano será Justiça Para Todos – Democratização do Acesso à Justiça e Meios Alternativos para Resolução de Conflitos ...

18/06/2008 SEMANA DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO OBTÉM 72% DE SUCESSO

O encerramento de 211 processos trouxe satisfação para os mutuários que tinham ações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...

17/06/2008 NELSON NERY JÚNIOR ABRE CURSO DE AÇÃO RESCISÓRIA NO TRF3

Professor falou a desembargadores, juízes e servidores do Tribunal e Justiça Federal da 3ª Região sobre os aspectos gerais da ação que desconstitui...

16/06/2008 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ELIMINA AGRAVOS ANTIGOS

TRF3 dá fim a processos que já haviam cumprido prazo legal e encaminha quase 600 kg de papéis para reciclagem O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

10/06/2008 TRABALHO ITINERANTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO ATENDE 155 PESSOAS NO VALE DO RIBEIRA

A maioria das 55 ações ajuizadas tratou de pedidos de benefício assistencial (LOAS) e auxílio-doença rural     O município de Barra do Turvo...

10/06/2008 PALESTRA DE PROFESSOR DE FILOSOFIA NORTE-AMERICANO ABORDA OS ASPECTOS MORAIS DAS DECISÕES JURÍDICAS

Jeffrey Brand-Ballard enumerou os prós e os contras de fundamentos que podem nortear a sentença de um juiz    O professor norte-americano Jeffrey Brand-Ballard esteve...

09/06/2008 JUIZ AMERICANO FALA SOBRE OS CAMINHOS LEGAIS PARA RECUPERAR DINHEIRO E BENS QUE ESTÃO NAS MÃOS DE CRIMINOSOS

Velocidade e rigor nos julgamentos são a marca da jurisdição americana, reconhece Thomas Russell, magistrado federal nos EUA Em evento aberto pela presidente do Tribunal Regional...

09/06/2008 DIREITO AMBIENTAL CRIMINAL E TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA ENCERRAM CONGRESSO

Magistrados, procuradores e advogados concluem os trabalhos debatendo a proteção e os cuidados com o meio ambiente Os trabalhos do 1º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal...

09/06/2008 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DEBATE QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Palestrantes discutiram o direito e o dever da Justiça de preservar a saúde do trabalhador No painel Meio Ambiente do Trabalho, um dos quatro que encerrou o 1º Congresso de Direito...

09/06/2008 JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

A população de Campinas, no Estado de São Paulo, foi beneficiada com a expansão do mutirão de audiências de conciliação da Justiça...

09/06/2008 PROFESSOR NORTE-AMERICANO VEM AO TRF3 FALAR SOBRE O TEMA: "DEVERIAM OS JUÍZES OUVIR ARGUMENTOS MORAIS?"

Jeffrey Brand-Ballard, professor de Filosofia e Direito da Universidade George Washington, fará palestra nesta terça-feira (10/6)     A Escola de Magistrados da...

06/06/2008 MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO COMEÇA DIA 9

Mutuários e Caixa realizam acordos na Justiça Federal para extinguir processos     Na próxima segunda-feira, 9 de junho, começa mais um mutirão de...

06/06/2008 AÇÃO RESCISÓRIA É TEMA DE CURSO ESPECÍFICO NO TRF3

Aulas serão dirigidas a desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

06/06/2008 TRF3 ABRIGARÁ SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO V PRÊMIO INNOVARE

Com presenças confirmadas, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, serão recebidos pela...

06/06/2008 CRIADA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA 3ª REGIÃO

Presidente do TRF3, Marli Ferreira, assinou portaria no Dia Mundial do Meio Ambiente A existência de ações destinadas a implantar e promover o aprimoramento contínuo de...

05/06/2008 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL BUSCA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

    Palestra orientou os servidores que atendem o público nos JEF’s em questões de saúde e trouxe dicas de como podem se comunicar melhor com portadores...

05/06/2008 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS

Interessados em preservar originais tem prazo de até 45 dias para procurar TRF O Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou nesta quarta-feira, 4 de junho, na...

04/06/2008 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO TRF3 DISCUTE A TUTELA JURÍDICA DAS CIDADES

Cidades sustentáveis, licenciamento ambiental e o Judiciário em defesa do meio ambiente foram alguns dos pontos abordados     O Painel “Tutela Jurídica das...

03/06/2008 LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO REÚNE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA

Agilizar os processos criminais e especializar também os tribunais são propostas para o Judiciário aprimorar o combate à lavagem de dinheiro A noite de lançamento do...

03/06/2008 MEIO AMBIENTE CULTURAL E ECOTURISMO É TEMA DE DEBATE NO CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL NO TRF3

O direito constitucional do lazer, a sustentabilidade do ecoturismo no Brasil e a preservação da qualidade ambiental foram os pontos principais dos debates     O painel...

03/06/2008 CURSO DE CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS TEM INÍCIO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Audiência contou com 263 inscritos, parte presentes e os demais conectados à videoconferência que abrange 47 subseções judiciárias de SP e MS Destinado a...

02/06/2008 JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE DOIS CURSOS DE CÁLCULOS: VALOR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E EXECUÇÃO DA SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

Os dois cursos serão realizados neste mês de junho: o primeiro, entre os dias 2 e 6; e o segundo, entre 23 e 27Dando prosseguimento à formação continuada...

02/06/2008 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO TRF3 DISCUTE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO

    A advogada Thais Maria Leonel do Carmo, a procuradora Sandra Akemi Shimada Kishi e a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio ressaltaram a dignidade da...